Inscrições para cursos sobre novo CPC acabam na sexta-feira (7)
Magistrados e servidores de todo o estado podem participar da capacitação ofertada em Maceió e Arapiraca; foram 500 vagas disponibilizadas
As inscrições para os cursos sobre o “Novo Código de Processo Civil” destinado aos magistrados e servidores do Judiciário alagoano seguem até sexta-feira (7), exclusivamente pelo site http://www.esmal.tjal.jus.br. A capacitação, ofertada pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em Maceió e Arapiraca, promoverá um debate das principais inovações teóricas e práticas do novo diploma processual brasileiro.
Foram disponibilizadas 500 vagas, sendo 300 para Maceió e 200 para Arapiraca. Magistrados e servidores de todo o estado poderão se inscrever. O curso tem 48 horas de aula e será ministrado pelos professores Márcio Oliveira Rocha, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira e Beclaute Oliveira Silva.
Em Maceió, o curso ocorre nos dias 17, 24 e 31 de agosto, 14, 21 e 28 de setembro. Em Arapiraca será ofertado nos dias 21 de agosto, 4, 11 e 18 de setembro, 2 e 9 de outubro. Tanto na Capital quanto no interior, o horário será das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O diretor da Escola é o desembargador James Magalhães de Medeiros. Confira o conteúdo programático e o currículo dos professores nos editais dos cursos, disponíveis nos links Edital Maceió e em Edital Arapiraca.
Novo Código de Processo Cível
O novo código foi sancionado no dia 16 de março deste ano, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro (PLS 166/2010) de 2014. O CPC define como tramita um processo na Justiça, com prazos, tipos de recursos, competências e formas de tramitação. Uma das principais inovações do novo texto é a maior agilidade no andamento dos processos judiciais.
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