Visitas possibilitam aos novos juízes vivenciar a realidade das instituições públicas de Alagoas
Os 23 novos juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) estão cumprindo, desde a última segunda-feira (26), um cronograma de visita aos órgãos jurisdicionais, policiais e administrativos de Alagoas. As visitas fazem parte do III Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), com o objetivo de fazer com que os magistrados, a maioria de outros Estados, conheçam a realidade sócio-econômica de Alagoas.
De acordo com o diretor-geral da Esmal, desembargador José Carlos Malta Marques, a equipe pedagógica da Escola teve uma preocupação constante em proporcionar a esses novos juízes a melhor formação possível. “Após quase três meses de curso de formação, estou certo que esses serão magistrados diferenciados, cientes do seu papel e responsabilidade social e conhecedores da realidade econômica, social e política do Estado”, disse o desembargador.
Na segunda-feira, os magistrados participaram de uma sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e na terça foi a vez da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Alagoas. Para o superintendente José Pinto de Luna, é preciso que os magistrados iniciem suas atividades sabendo de sua importância para a sociedade e para a concretização dos trabalhos da PF.
“Aqui nós trabalhamos com grandes responsabilidades, praticamente com a ‘batata assando’e o Judiciário já recebe a coisa mais esfriada.Nós, como força policial, estamos dispostos a somar sempre para que as mudanças em Alagoas se efetivem”, explicou Luna.
Além de debater sobre a importância dos despachos do magistrado no bom andamento das atividades da PF, os juízes visitaram as dependências do prédio e participaram de uma palestra onde foi explanado o funcionamento da instituição. Para a juíza coordenadora de Projetos Especiais da Esmal, Fátima Pirauá, que acompanhou os magistrados, “o Poder Judiciário precisa servir de suporte para efetivar as ações vindas da Polícia Federal, numa parceria constante. Um tem que estar preparado para melhor atender o outro quando necessário”.
Sistema Carcerário
A manhã desta terça-feira (28) foi marcada pela visita dos magistrados ao Sistema Carcerário de Maceió. O presídio masculino Baldomero Cavalcanti, o presídio feminino Santa Luzia, o manicômio judiciário e a Casa de Detenção e Custódia foram visitados pelos novos juízes.
“Para mim, essa visita foi uma das partes mais importantes do nosso curso de formação, pois pudemos conhecer a realidade dos presídios, o que nos dá um grande incentivo para sermos magistrados céleres e comprometidos com o cumprimento dos prazos legais”, afirmou Alexandre Machado de Oliveira, juiz que assumirá as comarcas de Limoeiro de Anadia e Taquarana.
Questionado sobre a morosidade da Justiça no julgamento dos processos dos réus presos, o juiz em formação Sandro Augusto dos Santos afirmou que há parcela de responsabilidade do Poder Judiciário na atual situação carcerária do Estado e que uma resposta positiva precisa ser dada à sociedade. “Estamos assumindo cientes da nossa função de somar e trabalhar para mudar essa triste realidade”, enfatizou.
No cronograma de visitas ainda estão agendadas para a quarta-feira (29) a Secretaria de Defesa Social e a Corregedoria Geral de Justiça. Na sexta-feira (30), último dia das visitas, os magistrados conhecerão a Central de Conciliação e a Unidade de Internação Provisória e Definitiva para Jovens (antigo CRM).
