Tutmés Airan visita PAM Salgadinho para conhecer condições de trabalho dos médicos
Desembargador declarou que juntos os médicos, a Prefeitura de Maceió e o Poder Judiciário podem encontrar solução para os problemas
Desembargador Tutmés Airan ao lado da médica Lilian de Carvalho Espíndola. Foto: Anderson Moreira
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), visitou, na tarde desta sexta-feira (14), as dependências do Posto de Atendimento Médico do Salgadinho (PAM), localizado no bairro do Poço, em Maceió, para verificar as denúncias de inadequação de trabalho feitas pelos médicos da unidade, que deflagraram greve no último dia 3.
“Eu vim aqui avaliar como funciona o PAM, quais são suas deficiências mais evidentes, quais são as dificuldades mais recorrentes. Mais do que constatar se há ou não condições dignas de trabalho, precisamos encontrar alternativas para que juntos os médicos, a gestão da saúde pública em Maceió e o próprio Judiciário alagoano possam resolver esse conflito e avançar no sentido de oferecer um serviço melhor à comunidade”, declarou Tutmés Airan.
| Tutmés Airan visita PAM Salgadinho para conhecer condições de trabalho dos médicos |
De acordo com o desembargador, irregularidades de funcionamento da unidade médica foram constadas durante a visita. “Há deficiências estruturais sérias, como infiltração, eletricidade, setores médicos que poderiam prestar serviço relevante à população, mas que estão desativados, além de um ar de abandono. Isso é muito triste porque as pessoas que vem aqui não têm plano de saúde e precisam encontrar um ambiente mais acolhedor”, relatou.
O médico urologista Rogério César Correia Bernardo, que acompanhou o desembargador durante a visita, ao lado da diretora da unidade, Lilian de Carvalho Espíndola, e o diretor administrativo, César de Oliveira, disse estar satisfeito com a atitude do desembargador e que a acredita na solução do conflito.
“Fico aliviado com a presença da Justiça aqui para comprovar tudo aquilo que a gente vem falando e certo da resolução de todo esse processo. O que a gente quer é trabalhar dignamente e oferecer serviços de qualidade”, disse o especialista.
Prefeitura de Maceió move ação para ilegalidade da greve
Sobre a decisão tomada na última quarta-feira (12), em relação à ação movida pela Prefeitura de Maceió a fim de que a greve fosse considerada ilegal, Tutmés Airan disse que o movimento é um direito dos trabalhadores e que atende a todas as exigências da Lei.
“É preciso entender que a greve é um direito de todo e qualquer trabalhador desde que sejam respeitadas, no geral, duas condições: a comunicação prévia ao empregador, o que foi feito, e a garantia de que um percentual mínimo de trabalhadores de modo que, mesmo na greve, os serviços possam continuar funcionando. Esses dois requisitos foram preenchidos. Daí, não há como considerar a greve ilegal”, explicou.
Na ação, a Prefeitura de Maceió alegou que a greve teria sido desencadeada em razão da obrigatoriedade dos médicos comprovarem a entrada e saída da unidade por meio de ponto eletrônico. Embora o movimento grevista não tenha sido considerado ilegal, o relator do processo determinou que os servidores comprovem presença no trabalho conforme determina o Município.
O desembargador Tutmés Airan explicou ainda que a Justiça determina que 30% do efetivo continue prestando os serviços à população, mas como o PAM Salgadinho é o principal centro médico de Alagoas, ele achou prudente aumentar o percentual para 50%. “O propósito é que nem as pessoas sejam muito penalizadas com a paralisação nem que os trabalhadores percam o direito à greve”, falou.
O diretor administrativo do PAM Salgadinho, César de Oliveira, disse que a greve foi deflagrada por causa dos problemas estruturais e que a categoria não questiona a obrigatoriedade do ponto eletrônico.
No dia 2 de setembro, uma audiência de conciliação deve ser realizada entre o Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed) e a Prefeitura de Maceió. “Espero que nessa reunião os problemas possam ser pelo menos minimizados. Essa é a expectativa e, neste momento, é a contribuição que o Poder Judiciário pode dar para mediar esse conflito”, declarou Tutmés Airan.
Matéria referente ao processo nº0802968-17.2015.802.0000
--------------------------------------------------
Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.
