Esmal inicia curso sobre novo CPC para servidores e juízes do 1º Grau
“A Esmal passou a ser o referencial da cultura jurídica em Alagoas” avaliou o presidente Washington Luiz, na abertura da capacitação
Abertura teve presença do presidente Washington Luiz e dos desembargadores James Magalhães e Alcides Gusmão. (Foto: Caio Loureiro)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) deu início a mais uma capacitação sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O curso prosseguirá em outras seis segundas-feiras, perfazendo carga-horária de 48h, e é voltado para servidores e juízes do primeiro grau, que lotaram o auditório da instituição, nesta segunda-feira (17).
Na abertura do treinamento, o presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz Damasceno Freitas, e o desembargador James Magalhães, diretor da Esmal, destacaram a insensificação das atividades da Escola. Esta capacitação também ofereceu vagas para integrantes do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB).
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“A Escola da Magistratura passou a ser o referencial da cultura jurídica em Alagoas. É o fórum de debate de todos os temas importantes no âmbito judicial. A Escola está crescendo, evoluindo, e está no caminho certo”, afirmou o presidente Washington Luiz.
O desembargador James Magalhães ressaltou que a Esmal está buscando atender à demanda da sociedade por um Judiciário mais eficaz. “Diante de uma legislação nova, nós precisamos capacitar os operadores do direito, não só servidores e magistrados do Judiciário, mas também trazendo para os nossos cursos os integrantes das outras instituições que fazem parte da prestação jurisdicional”.
O coordenador-geral de cursos da Esmal, juiz Alexandre Machado, explicou o intuito das parcerias. “A ideia é a gente criar uma rede de compartilhamento de experiências e conchecimentos, e realizar cursos conjuntos, com o Ministério Público, a OAB, e futuramente com a Defensoria Pública e a Justiça Federal”.
“Essa capacitação, mais do que um benefício individual para o servidor e para o magistrado, se reverte em interesse social. No final das contas, quem ganha é a sociedade”, enfatizou ainda Alexandre Machado.
Parte Geral
Durante esta segunda-feira, o professor Pedro Henrique Nogueira ministra o módulo 1 do curso, que aborda aspectos mais gerais do novo Código, como suas normas fundamentais, os sujeitos do processo judicial, atos e prazos processuais. Pedro Henrique é Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
Cronograma
O mesmo curso inciado hoje na Esmal será ministrado para servidores e magistrados do interior, no Fórum de Arapiraca, a partir da próxima sexta-feira (24). Em outubro, uma versão diferente do curso abordará as mudanças do novo CPC no âmbito do segundo grau, novamente em Maceió. Cada uma das três capacitações dispõe de 300 vagas.
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