Esmal capacita juízes e servidores em ativismo judicial
Ministrado pela juíza Heliana Maria Coutinho Hess, do Tribunal de Justiça de São Paulo, curso teve início na tarde desta quinta (20) e segue até sábado (22)
Juíza Heliana Hess ministrou aula aos magistrados e servidores. (Foto: Anderson Moreira)
Magistrados e servidores do Judiciário alagoano participaram, na tarde desta quinta-feira (20), da primeira aula do curso “Ativismo Judicial e Controle de Políticas Públicas”, ministrado pela juíza Heliana Maria Coutinho Hess, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), no bairro Farol, em Maceió. A capacitação segue até sábado (22).
Segundo a instrutora do curso, o ativismo judicial é a atividade do Judiciário que intervém em políticas públicas para concretizar os direitos sociais dos cidadãos. Um exemplo disso seria a intervenção da Justiça para a construção de creches, presídios, moradias e melhoria da saúde pública.
A magistrada ressaltou que o aprofundamento dos magistrados e servidores no tema contribui para a garantia de direitos à sociedade. “É importante que conheçam a lei e conheçam também os instrumentos, as ações e as medidas liminares que podem ser utilizadas para o desempenho do ativismo judicial junto ao Município, Estado e União para que os direitos sociais dos cidadãos sejam garantidos”, destacou.
De acordo com o coordenador geral de cursos da Esmal, juiz Alexandre Machado, a atividade reforça o compromisso da atual gestão com o aperfeiçoamento daqueles que fazem o Judiciário alagoano.“A Esmal dá continuidade ao seu calendário de cursos e esta capacitação se volta para a boa execução das atividades fins desses magistrados e servidores. Essa é uma prioridade da direção”, disse.
O supervisor administrativo da Subdireção Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas Jean Carlos de Araújo Silva avaliou a iniciativa da Esmal positivamente. “Esses investimentos são de suma importância porque quem ganha com isso é a sociedade, à medida que os serviços oferecidos aos cidadãos são melhorados”.
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