Esmal discute formação de mediadores de Bases Comunitárias da Capital
Encontro foi realizado nesta segunda (31) e contou com a participação de magistrados, servidores e membro da OAB
Desembargador James Magalhães (à direita) afirmou que previsão é que 150 pessoas sejam capacitadas neste ano. Foto: Anderson Moreira
O diretor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), desembargador James Magalhães de Medeiros, e o coordenador do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Alagoas (NJUS TJ/AL), desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (31), para discutir formação em Mediação de Conflitos destinada àqueles que atuam nas Bases Comunitárias de Segurança de Maceió.
Para o presidente da Câmara de Monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro, juiz Maurílio da Silva Ferraz, a iniciativa ajudará a resolver conflitos como ameaça, lesão corporal, invasão de domicílio, assédio moral e brigas de vizinhos, além de reduzir o número de processos em tramitação na Justiça. “São questões de segurança que se não forem resolvidas com antecedência desembocaram em processos criminais para o Poder Judiciário. Então é melhor preveni-las”, explicou.
De acordo com o desembargador James Magalhães, a previsão é que cerca de 150 pessoas, entre militares, líderes comunitários, professores e conselheiros tutelares, sejam capacitadas ainda neste ano. Já em 2016, o diretor da Esmal estima que seja oferecidas 300 vagas para a formação de mediadores.
Já o desembargador Domingos de Araújo disse que além de reduzir as demandas sob apreciação do Poder Judiciário, a iniciativa promoverá a implantação de uma cultura de paz nas comunidades. “Atitudes como esta tem grande valia porque tentam quebrar o paradigma da judicialização. Com a massificação da cultura de paz, da resolução de conflitos sem a judicialização, damos um grande passo. Essa iniciativa permite ao Poder Judiciário cumprir sua missão de pacificação”, destacou.
O curso de formação em Mediação de Conflitos em Bases Comunitárias de Segurança foi viabilizado por meio de termo de cooperação firmado, em julho deste ano, entre o Ministério da Justiça, TJ/AL, Esmal, NJUS, Câmara de Monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro, Prefeitura de Maceió, o Governo de Alagoas e a OAB/AL.
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