Juiz Roldão Oliveira orienta menores infratores
As unidades de internação provisória e definitiva que abrigam menores infratores em Alagoas, antigo Centro de Reclusão de Menores (CRM), foram visitadas pelos 23 novos juízes, recém-empossados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na tarde da última sexta-feira (30). Além de conhecer as instalações físicas, os magistrados puderam esclarecer dúvidas com os diretores das unidades e conversar com alguns menores.
Para a gerente técnica do espaço de convivência, Mônica Carvalho, é importante que os juízes conheçam o trabalho realizado com os menores, pois provavelmente em algum momento precisarão encaminhar menores para o local. “É interessante que o juiz, sempre que encaminhar um menor para cá, acompanhe periodicamente o caso, especialmente para saber em qual momento o menor será integrado à sociedade”, explicou.
Acompanhados pelo coordenador geral de cursos da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), juiz Roldão Oliveira, os juízes discutiram com os técnicos da unidade maneiras de estimular parceria com as prefeituras municipais para a implantação de programas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.
“É preciso que o juiz use seu bom senso e procurem maneiras de empregar penas alternativas para os menores em suas próprias comunidades, e só enviar para as unidades de internação em último caso”, afirmou o juiz Ygor Figueiredo. Ainda segundo o magistrado, a situação nas unidades de internação pode ser considerada boa, pois “pensava que encontraria superlotação e condições piores, mas os menores estão em boa situação e podendo cumprir a pena com dignidade”.
A Unidade de Internação Masculina (UIM) está atualmente com 37 menores sentenciados, que administram o tempo livre com educação e atividades de lazer. Já a Unidade de Internação Feminina (UIF) está apenas com 5 meninas cumprindo pena. Há ainda cerca de 30 garotos na Unidade de Internação Provisória. “Só admitimos 25% de excesso no número de internos e há algum tempo não trabalhamos com excedentes”, ressaltou um dos monitores que acompanhou os juízes durante a inspeção.
Central de Conciliação
A manhã do dia 30 também reservou experiências únicas para os novos magistrados. Acompanhados pela juíza Fátima Pirauá, responsável pela Central de Conciliação de Alagoas e coordenadora de Projetos Especiais da Esmal, os juízes participaram de audiência de conciliação, aprendendo na prática a diferença da mediação na solução dos conflitos.
“Participar de audiências de conciliação foi muito importante para nós que vamos atuar nas comarcas do interior. Muitas vezes, o juiz é o verdadeiro conciliador das partes, resolvendo os embates em pouco tempo e sem a necessidade de um maior trâmite processual”, enfatizou o juiz João Paulo Martins.
