TJ inaugura Fórum provisório de Marechal Deodoro nesta quinta (17)
Entrega do novo espaço será comandada pelo presidente Washington Luiz; na oportunidade, também será instalada a 2ª Vara da Comarca
Prédio fica localizado na Avenida Caravelas, na Praia do Francês. Foto: Caio Loureiro
Está marcada para esta quinta-feira (17), às 10h, a inauguração do prédio provisório do Fórum de Marechal Deodoro, localizado na Avenida Caravelas, na Praia do Francês. Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, também inaugurará a 2ª Vara da Comarca.
As novas instalações foram viabilizadas por meio de parceria entre o Poder Judiciário alagoano e a prefeitura de Marechal Deodoro, que disponibilizou o prédio. Os servidores deverão exercer suas funções no local até que o novo Fórum do município seja entregue, previsto para o próximo ano.
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A instalação da 2ª Vara foi autorizada pelo Pleno do TJ/AL no dia 9 deste mês. Os desembargadores entenderam que a unidade trará celeridade aos processos em tramitação na Comarca, beneficiando os cerca de 50 mil habitantes do município. A medida cumpre o que determina a Constituição Federal e a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, instituída pela resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O prédio provisório conta com duas salas de audiência, locais destinados às secretarias das varas, salas para a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Central de Mandados, Sala de assessores, gabinete dos magistrados e espaços para a Distribuição e Arquivos.
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