Esmal abre inscrições para curso sobre Tutelas de Urgência e Novo CPC
Capacitação é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados, para fins de promoção pelo critério de merecimento; inscrições podem ser feitas até o dia 21
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu o período de inscrições para o curso “Tutelas de Urgência e da Evidência no Novo CPC”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fim de promoção pelo critério de merecimento. A capacitação oferta 50 vagas e possuí carga horária de 16 horas/aula.
A qualificação será ministrada pelo juiz Fabrício Castagna Lunardi, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) durante dois dias, na sede da Esmal, em Maceió. No dia 01 de outubro o horário será das 13h às 17h e das 18h00 às 22h00. Na sexta-feira (02) será das 8h às 12h e das 14h às 18h. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no site da Esmal, no período de 14 a 21 de setembro.
Conteúdo Programático
O conteúdo programático engloba tópicos como “Tutela Cautelar: conceito, características, classificação; Procedimento Cautelar Comum; Novo regramento das tutelas provisórias e principais alterações; Estrutura do Novo CPC; Sincretismo Processual; Medida de urgência preparatória; Tutelas de Evidência; Irreversibilidade do provimento versus perigo de dano irreparável e de difícil reparação", entre outros.
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