Reunião teve adesão maciça dos magistrados
Os juízes de Direito das varas cíveis, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Jecc) e substitutos se reuniram na última segunda-feira (02), na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), para discutir e programar a realização da I Semana Estadual da Conciliação. A mobilização acontecerá de 07 a 12 de julho e objetiva realizar mais de mil audiências.
Os juízes Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho (auxiliar da presidência do TJ/AL), Domingos Araújo Neto (Projeto Justiça Itinerante) e Fátima Pirauá (Central de Conciliação), membros da Comissão Estadual de Conciliação, discutiram toda a programação do evento com os demais magistrados, além de trocar experiências sobre como melhor fomentar a pauta de audiência para obter os resultados esperados com a mobilização.
“O novo caminho para o Poder Judiciário é a justiça não adversarial, com práticas de conciliação e mediação”, advertiu o juiz Domingos Neto. Ainda segundo o magistrado, a mobilização efetiva de toda a magistratura “é essencial para que possamos atingir o maior número de processos possível, dando celeridade e transparência aos autos”.
Um dos maiores problemas, segundo os juízes, é a intimação das partes. “Já uma determinação da presidência do TJ e da Corregedoria-Geral da Justiça no sentido de mobilizar a Central de Mandados para a realização do movimento, agilizando as intimações em todas as comarcas”, explicou o juiz Carlos Cavalcanti, destacando que esta seria a solução para o problema.
Mudanças
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há uma tendência nacional de voltar a Central de Conciliação também às varas cíveis, além dos conflitos de família já comumente conciliados. “Todos os processos cíveis, já no despacho inicial do magistrado, já podem ser designados para o mutirão, o que gerará uma pauta razoável de processos. É preciso ter consciência que vivemos uma mudança de mentalidade na metodologia dos trabalhos, voltando as atenções para a conciliação”, ressaltou o juiz titular da 26ª Vara Cível da Capital. Wlademir Paes de Lira.
O objetivo da Comissão Estadual de Conciliação é iniciar os trabalhos para o segundo semestre zerando a pauta de processos que possam ser conciliados e preparar a magistratura para a Semana Nacional da Conciliação, movimento organizando pelo CNJ que deve acontecer em dezembro.
“Temos estrutura suficiente para receber a demanda de processo e realizar mil audiências apenas no dia final do mutirão. Este ano, além do apoio do TJ e da Esmal, contaremos com os novos juízes substitutos, que chegam para somar em excelente hora”, finalizou Carlos Cavalcanti.
