Inscrições abertas para curso sobre sentença penal condenatória
Capacitação é a última do ano oferecida pela Esmal aos magistrados e disponibiliza 50 vagas; aulas serão ministradas pelo juiz Ricardo Schmitt, da Bahia, nos dias 5 e 6 de novembro
Curso será realizado na sede da Esmal
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu, nesta segunda-feira (05), as inscrições para o curso “Aspectos Práticos da Sentença Penal Condenatória”, sendo esta a última capacitação destinada a magistrados neste ano. Os interessados devem fazer suas inscrições até o dia 23, no site da Escola . A atividade oferece 50 vagas e servirá como critério de merecimento para promoção.
O curso, de 16 horas aulas, será ministrado pelo juiz Ricardo Augusto Schmitt, titular da 12ª Vara Criminal de Salvador, que abordará temas como “requisitos da sentença”, “análise das circunstâncias judiciais”, “critérios para fixação da pena intermediária ou provisória”, “concurso de crimes”, “causas de diminuição e de aumento de pena”, além da realização de estudo de casos.
O magistrado também é especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Jorge Amado/Jus Podivm, mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), além de atuar como professor nas Escolas Superiores da Magistratura da Bahia e de Sergipe.
As aulas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro, na sede da Esmal. No primeiro dia, as atividades vão das 13h às 17h e das 18h às 22h; já no segundo, o cronograma segue das 8h às 12h e das 13h às17h.
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