Esmal inscreve para curso sobre sentença penal condenatória
Interessados devem fazer suas inscrições no site da Escola, até o próximo dia 3; são ao todo 50 vagas para assessores do Judiciário
NMD - Dicom
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (27), edital para inscrição no curso “Aspectos Práticos da Sentença Penal Condenatória”, destinado ao aperfeiçoamento dos assessores do Judiciário. Os interessados devem fazer suas inscrições até o próximo dia 3, no site http://www.esmal.tjal.jus.br. São ofertadas 50 vagas.
O conteúdo da capacitação, com carga horária de 16 horas, abrange temas como Requisitos da sentença; Análise de aspectos relacionados à fundamentação do julgado; Parte dispositiva da sentença; Análise das circunstâncias judiciais; Critérios para fixação da pena-base; Análise das circunstâncias atenuantes e agravantes, entre outros.
O curso será ministrado pelo juiz Ricardo Augusto Schmitt, titular da 12ª Vara Criminal da Bahia. Ele é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA – Buenos Aires e professor da Escola Superior da Magistratura da Bahia (EMAB).
As aulas serão ministradas na sede da Esmal, no dia 5 de novembro, das 13h às 17h e das 18h às 22h, e no dia 6, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A Escola fica localizada na rua Cônego Machado, 1061, no bairro do Farol, em Maceió.
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