Casal acusado de homicídio em Arapiraca tem habeas corpus negado
Crime ocorreu em março de 2014 e vitimou Maria Ana da Silva Gonzaga Bezerra; réus se encontram presos desde setembro deste ano
Desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do TJ. (Foto: Caio Loureiro)
O desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de liberdade a José Roberto da Silva e Lucivânia da Silva Santos, acusados de assassinar uma jovem, no município de Arapiraca, região Agreste de Alagoas. A decisão liminar foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (28).
A defesa impetrou habeas corpus objetivando a soltura dos réus. Alegou que o casal está preso desde setembro de 2015 e sofre constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa. Sustentou ainda a inexistência dos requisitos necessários para a manutenção da prisão.
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O desembargador entendeu não ser possível conceder a liminar neste momento. “Não obstante a relevância da questão trazida pela impetração, não observo, ao menos neste instante, a presença de elementos suficientes a demonstrar a necessidade de concessão imediata da ordem, ante a excepcionalidade da medida”, afirmou.
O caso
Segundo a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), no dia 12 de março de 2014, Maria Ana da Silva Gonzaga Bezerra participava de um aniversário juntamente com familiares de seu esposo, identificado como Warley. Na ocasião, a jovem teria batido no filho, causando raiva no marido. Ele começou a discutir com a mulher e a agrediu com um tapa no rosto.
Momentos depois, Maria quebrou uma garrafa de vidro no meio da comemoração e os cacos atingiram um dos familiares, que, revoltado, iniciou uma luta corporal contra ela. Ao ver a cena, os acusados José Roberto e Lucivânia, juntamente com outros familiares do marido, entraram na briga desferindo chutes, socos e pancadas.
A vítima conseguiu fugir da agressão e foi internada na Unidade de Emergência de Arapiraca, onde morreu cinco dias depois, por traumatismo craniano.
Matéria referente ao processo nº 0804151-23.2015.8.02.0000
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