Juiz nega arquivamento de inquérito que investiga morte de agricultor
José Antônio da Silva teria sido atropelado por caminhão de cana-de-açúcar, no município de Coruripe, em 2013; pedido foi feito pelo MP/AL
Decisão é do juiz Nelson Fernando de Medeiros Martins.
O juiz Nelson Fernando de Medeiros Martins, da Vara de Coruripe, negou o pedido de arquivamento do inquérito policial que investiga a morte do agricultor José Antônio da Silva, que teria sido atropelado por um caminhão em um canavial, no dia 30 de outubro de 2013, no município.
O arquivamento foi solicitado pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL), sob alegação de que o motorista do veículo não teria agido com imperícia, imprudência ou negligência. Esse, no entanto, não foi o entendimento do magistrado Nelson Martins.
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“Receio que o arquivamento deste inquérito seja precipitado, apesar de respeitar a independência funcional do promotor de justiça. Pelos fatos narrados, o atropelamento se deu em uma lavoura de cana-de-açúcar, mas ocorre que a investigação não se preocupou em saber, por exemplo, o que a vítima estaria fazendo naquele local. Parece-me que se trata de trabalhador rural e, se for esse o caso, o dever de cuidado objetivo do operador do caminhão é peculiar”, fundamentou.
A decisão final, entretanto, será do chefe do Ministério Público, procurador-geral Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, que pode arquivar o inquérito ou solicitar novas investigações às autoridades policiais.
O magistrado determinou ainda que o Ministério Público do Trabalho em Alagoas seja notificado, para que apure se o acidente ocorreu por violações nas normas de segurança do trabalho.
Matéria referente ao processo nº 0000160-77.2014.8.02.0042
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