Sessão aberta de estudos criminais é adiada para o próximo ano
Encontro seria realizado nesta sexta (11), na Escola Superior da Magistratura (Esmal); objetivo é alinhar decisões que envolvam temas controversos
Encontro será realizado em 2016, na sede da Esmal. Foto: Caio Loureiro
A sessão aberta de estudos criminais, que ocorreria nesta sexta-feira (11), às 8h30, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), foi adiada para o próximo ano. A data do encontro será divulgada junto com a programação de cursos da Escola para 2016.
Promovida pelo Núcleo de Estudos Criminais, a sessão irá propor a discussão e a reflexão de temas importantes para a melhoria da prestação jurisdicional no Estado. "Queremos reunir magistrados e assessores para tentar uniformizar entendimentos e criar orientações na forma de julgar”, explicou a juíza Lorena Carla Sotto-Mayor, titular da Comarca de Viçosa e componente do Núcleo.
Ainda segundo a magistrada, os enunciados elaborados ao final do encontro servirão como sugestão aos juízes. “A ideia é uniformizar o modo de se julgar, alinhando decisões que envolvam temas controversos”, destacou Lorena Sotto-Mayor, ressaltando que Tribunal do Júri, prisão preventiva, Lei de Drogas e Lei Maria da Penha serão alguns dos assuntos que deverão ser abordados.
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