Des. Pedro Mendonça durante assinatura do termo de posse

     O juiz Pedro Augusto Mendonça de Araújo assinou hoje (18), o termo de posse como desembargador, passando a integrar o colegiado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Ele foi escolhido, em sessão, pelo pleno do Tribunal, e ocupará a vaga pelo critério de merecimento, ocasião em que a Corte também confirmou o acesso, por antiguidade, do juiz James Magalhães de Medeiros, que tomará posse nos próximos dias.

     O novo desembargador, até então, exercia a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e titular da 3ª Vara Criminal da Capital. “Prometo bem e fielmente servir ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, administrando a Justiça com a boa e sã consciência, observando a Constituição e as leis da união e do Estado”, disse o novo desembargador, que em eu discurso de posse ressaltou que não medirá esforços para manter o “prestígio, a força, a confiança e a independência do Poder Judiciário do Estado”.

     O presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, destacou a postura e conduta do magistrado desde a época em que atuava como adjunto de promotor de Justiça no município de Junqueiro. “Não é preciso ressaltar as qualidades morais do Dr. Pedro Mendonça, pois todos já as conhecem. Tenho certeza de que essa escolha agrega ao Tribunal um grande valor. Que ele seja feliz nessa nova etapa que não é fácil”, salientou Hollanda.

     A Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis) e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), também destacaram a conduta do novo desembargador. “A Almagis está muito feliz com mais esse passo do Tribunal. Temos certeza que a Justiça será aplicada de acordo com a lei e com muita consciência”, disse o presidente da Almagis, Maurílio Ferraz. “A advocacia, a sociedade e o Tribunal só ganham com chegada do Dr. Pedro Mendonça”, completou o advogado Fernando Maciel.

     Estiveram presentes na solenidade de posse, o vice-presidente do TJ/AL, desembargador Mário Casado Ramalho, desembargador José Carlos Malta Marques e James Magalhães, os três desembargadores aposentados, José Fernando Lima Souza, Antônio Sapucaia e Juarez Marques Luz, além dos juízes auxiliares da presidência e da Corregedoria Geral de Justiça Otávio Praxedes e Nelson Tenório.

     Discurso

     Segue abaixo, na íntegra, o discurso do novo desembargador, Pedro Augusto Mendonça de Araújo:

     “Excelentíssimo Senhor presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira.

     Excelentíssimos Senhores desembargadores e desembargadora.

     Funcionários da Corte,

     Amigos aqui presentes,

     Assumo nesta data tão significativa e histórica para mim o cargo de desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, fato que, por si só, já se constitui galardão que ultrapassa os limites do que jamais imaginei pudesse atingir.

     Este é um momento excepcional da minha carreira de magistrado, e por este motivo faço questão de sublinhar que Deus já me recompensou na vida com muito além do merecido e do almejado.

     Juiz de carreira há mais de 30 (trinta) anos, chego à condição de desembargador para atuar em uma das câmaras cíveis desta excelsa corte promovido pelo critério de merecimento, e tomo assento neste colendo Tribunal de Justiça rodeado de gigantes do direito, insistindo no compromisso de desempenhar com retidão as funções do cargo, cumprindo a constituição e as leis.

     Não lhes posso, todavia, senhores desembargadores, em razão de minhas poucas luzes e predicados, assegurar uma atuação de brilho proporcional à grandeza desta casa e dos altos méritos dos eminentes desembargadores, mas com auxílio de Deus e com a ajuda e compreensão de vossas Excelências, posso garantir que, para o fiel desempenho das minhas funções, não me faltarão empenho, dedicação ao trabalho e, sobretudo, a preocupação de manter o prestígio, a força, a confiança, e a independência do Poder Judiciário do meu Estado.

     Com coração pleno de alegria agradeço a confiança em mim depositada pelos senhores desembargadores e desembargadora, aos quais rendo as minhas homenagens em especial ao desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, amigo de longas datas, que sempre me incentivou e apoiou desde os meus primeiros passos na seara do direito, quando adjunto de promotor da Comarca de Junqueiro.

     Peço a Deus que me ilumine, me inspire e me proteja.

     Muito obrigado”