Geral 18/12/2015 - 13:40:17
Recesso da Justiça de AL vai até 31/12, mas prazos ficam suspensos até 20/01
Para a atender a pedido da seccional alagoas da OAB, os prazos, intimações, audiências e julgamentos colegiados serão suspensos em janeiro

Prédios da sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, no centro de Maceió. Prédios da sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, no centro de Maceió.

      O recesso do Poder Judiciário de Alagoas neste fim de ano acontece entre os dias 20/12 e 31/12, conforme previsto no artigo 37 do Código de Organização Judiciária (veja aqui). Na prática, o último dia de expediente é esta sexta-feira (18) e o retorno é na segunda-feira, dia 04/01/2016.

      O recesso suspende todas as atividades, atos e prazos processuais. Para a atender a pedido da seccional alagoas da Ordem dos advogados do Brasil, os prazos, intimações, audiências e julgamentos colegiados permanecem suspensos entre 04/01 e 20/01, período em que os advogados usufruirão de férias coletivas. Essa suspensão foi determinada pelo Ato Normativo nº 148/2015, disponível aqui.

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