Justiça Itinerante beneficia quase 32 mil pessoas em todo o Estado
Em 2015, foram emitidos 5.152 documentos e proferidas 4.638 sentenças; casamentos coletivos oficializaram a união de 2.307 casais
Justiça Itinerante oficializou a união de 45 casais em Rio Largo, no mês de maio de 2015. Foto: Caio Loureiro
As ações desenvolvidas pelo projeto Justiça Itinerante, em 2015, beneficiaram 31.904 pessoas. Foram 6.797 audiências realizadas, 4.638 sentenças proferidas, 5.152 documentos emitidos e 25 casamentos coletivos organizados, com 2.307 casais no total, além de atividades nas áreas de educação e bem-estar.
Para o coordenador do projeto, juiz André Gêda, os resultados obtidos durante o ano foram satisfatórios. “Avalio o trabalho da equipe de forma exitosa, pois os números demonstram que o Justiça Itinerante alcançou milhares de cidadãos, tanto na Capital quanto no interior do Estado”, afirmou.
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Ainda segundo o magistrado, foram 39 etapas do projeto em 2015. Uma das ações de destaque foi o casamento coletivo realizado no mês de outubro, no Sistema Prisional de Alagoas. Na ocasião, 256 detentos participaram do evento, que teve apoio da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
Outra cerimônia foi a que oficializou a união de 14 casais homoafetivos, no dia 7 de dezembro, no Complexo Cultural Teatro Deodoro. “O casamento significa cidadania, geração de direitos, legalização de um relacionamento composto de amor, amizade e afetividade”, destacou André Gêda, ressaltando que o primeiro casamento coletivo de 2016 ocorrerá no próximo dia 30, em Satuba, com 50 casais.
Justiça nos Bairros
O projeto Justiça Itinerante esteve, no ano de 2015, nos bairros de Cruz das Almas e Benedito Bentes, na Capital, levando atendimento para 8.000 pessoas e solucionando 710 processos de menor complexidade (divórcio consensual, alvará judicial, retificação de registro, alimentos e suprimento de óbito). Houve ainda a emissão de 1.909 documentos, como RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Cartão SUS. O formato do Justiça nos Bairros também foi levado para o interior do Estado, em São José da Tapera, Campo Alegre e Delmiro Gouveia.
Parcerias
A parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), contribuiu para a realização das Semanas Estaduais de Conciliação e da Semana Nacional de Conciliação. Foram promovidas 2.346 audiências e proferidas 1.516 sentenças, nessas três etapas.
Já a parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais do TJ/AL resultou na realização de dois mutirões no 9º e 10º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, com 1.729 audiências e 1.109 sentenças. O Justiça Itinerante também participou da ação “Governo Presente”, realizada nos municípios de Arapiraca e Coruripe, além de mutirões da Defensoria Pública e dos ciclos de conciliação solicitados pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas (OAB/AL).
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