O setor é responsável por avaliar previamente a conveniência e a oportunidade de realizar contratações, aprovar projetos básicos ou termos de referência, assinar adesão à Ata de Registro de Preços e designar os gestores dos contratos.

Segundo o subdiretor Walter Santos, o setor auxilia a Presidência do TJ a analisar todos os contratos e convênios que precisam ser assinados, exceto aos processos oriundos do Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA) que é da competência dos juízes auxiliares da Presidência.

“Tudo o que o Tribunal precisa adquirir passa pela subdireção, desde a compra de materiais de limpeza até convênios com outras instituições”, explicou.

Atualmente, 85 servidores do Poder Judiciário, entre efetivos e comissionados, desempenham a função de gestor ou fiscal de contrato, convênios e atas de registro de preços. A subdireção possui 18 servidores.