O Em Dia com a Justiça desta semana mostra a visita que a fundadora e coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Tribunal de Justiça da Bahia, a médica Jamile Ferraz, fez ao Poder Judiciário Alagoano. A profissional veio ao Estado para mostrar à equipe técnica do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e autoridades jurídicas que o NAT analisa pedidos de concessão de liminares para fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde e propõe soluções amigáveis entre as partes.
O Núcleo também oferece aos magistrados informações técnicas da área da Saúde. O resultado do trabalho realizado no Estado da Bahia é que as solicitações nem chegam a virar processos judiciais e a maioria das demandas são solicitadas entre o Núcleo e os magistrados. Tudo isso tem um único objetivo: diminuir a judicialização da saúde.
Desde a semana passada, o site do TJ/AL está com novo layout. O programa do Judiciário alagoano traz informações sobre esta novidade do site que congrega mais de 100 serviços, entre consultas processuais, notícias e informações institucionais. O site recebe, atualmente, cerca de 20 mil acessos por dia e a partir de agora qualquer dispositivo móvel poderá acessá-lo.
Os repórteres do Em Dia com a Justiça detalham para os telespectadores quais são os serviços gratuitos que são oferecidos pelas serventias extrajudiciais. As certidões de nascimento e de óbito, por exemplo, não podem ser cobrados pelos cartórios, de acordo com o especificado na Lei 9.534, de 10 de dezembro de 1997.
O programa semanal da Justiça ainda traz detalhes sobre a primeira reunião em 2016 da Comissão de Meio Ambiente do Poder Judiciário. Os integrantes do grupo querem dar impulso para a implantação da coleta seletiva do lixo dentro do Poder Judiciário, que deve começar a funcionar a partir de março deste ano.
Para ficar por dentro de todas estas informações, basta assistir ao Em Dia com a Justiça, exibido de segunda-feira a sexta-feira, às 14h15, na TV Educativa, Canal 3 e Canal 6 da Net. Também estamos na TV Assembleia, Canal 7 da Net, aos sábados e domingos, às 6h30 e 19h20, com reprises quarta-feira (às 7h50, 17h20 e 20h05), quinta-feira (19h30) e sexta-feira (12h35). A produção do programa é da Diretoria de Comunicação Social do TJ/AL.
Luiz Mazo - Dicom TJ/AL