Mutirão de ações cíveis registra acordos na Comarca de Paripueira
Mais de 200 processos de pequena complexidade foram pautados para a força-tarefa, promovida pelo Poder Judiciário de Alagoas por meio do projeto Justiça Itinerante
Força-tarefa ocorre no Fórum da Comarca e conta com apoio do MP e da Defensoria Pública. Foto: Caio Loureiro
O vendedor de peixes José Amaro dos Santos integrou um dos mais de 200 processos pautados para o mutirão de ações cíveis, que está sendo promovido pelo projeto Justiça Itinerante, do Poder Judiciário de Alagoas, no Fórum de Paripueira, nesta sexta-feira (29). Ele foi casado por cerca de 18 anos e teve dois filhos. Em 2013, a ex-esposa, Lady Daiane, entrou na Justiça requerendo a divisão de bens, o divórcio e pagamento de pensão para o filho de 15 anos. Os dois conseguiram entrar em acordo.
\"Como tenho duas casas na Barra de Santo Antônio, deixei uma para cada filho, legalizei a separação e me comprometi em pagar a pensão do meu menino, que é menor de idade. O acordo foi bom para todo mundo\", disse José Amaro.
A ex-companheira do autônomo também disse ter ficado feliz com a conciliação feita perante a Justiça. \"Minha sensação é de alívio, pois com o acordo terei condições de sustentar meu filho e refazer minha vida\", compartilhou Lady Daiane.
A garçonete Danielle Santos da Silva, de 21 anos, também saiu satisfeita do mutirão. Ela moveu ação contra a ex-sogra para ter o direito de passar dois finais de semana por mês com o filho, o pequeno Gabriel, de quatro anos. Desde os oitos meses de vida, o garoto tem sido criado pela avó.
\"Me envolvi com o filho dela no tráfico de drogas. Fomos presos, e meu filho ficou com minha mãe, mas minha ex-sogra o tomou. Quando saí da cadeia, casei novamente, arrumei um trabalho e refiz a minha vida. Tentei pegar meu filho de volta, mas ela não permitiu, daí entrei na Justiça. Hoje finalmente poderei me relacionar com o Gabriel. Tenho a missão de fazê-lo feliz\", contou, emocionada.
A ex-sogra de Danielle, dona Elizete Maria de Souza, que permanece com a guarda do neto, disse apenas que ficou contente com o acordo.
Força-tarefa
Para o mutirão, foram pautadas ações de pequena complexidade, como divórcios e separações consensuais, oferta de alimentos, retificação de registro civil, alvarás, suprimento de óbito e de registro de nascimento, além de alienação de bens.
O sub-coordenador do Justiça Itinerante, magistrado José Miranda Santos Júnior, destacou a importância da ação. \"É uma forma de agilizar o andamento dos processos, resolvendo problemas antigos da população e otimizando o trabalho na unidade judiciária\".
Ainda de acordo com o juiz, a realização de mutirões em comarcas do interior é uma ideia do presidente do Poder Judiciário de Alagoas, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, para otimizar a prestação jurisdicional. As unidades judiciárias com número elevado de processos podem solicitar o auxílio do projeto.
Conduziram ainda as audiências o coordenador do Justiça Itinerante, juiz André Gêda Peixoto Melo, e os magistrados José Eduardo Nobre Carlos, Jairo Xavier Costa, Luana Cavalcante de Freitas, Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa, Laila Kerckhoff dos Santos, Wilamo Omena Lopes e Helestron Silva da Costa.
A força-tarefa, que teve início às 8h e segue até as 18h, está sendo realizada com o apoio da Defensoria Pública de Alagoas, representada pelos defesores Djalma Mascarenhas Alves Neto, Hayanne Amalie Meira Liebig, Lidiane Kristhine Rocha Monteiro, Nicolle Januzi de Almeida Rocha e Patrícia Regina Fonseca Barbosa, e do Ministério Púbico de Alagoas, por meio da atuação dos promotores Sóstenes de Araújo Gaia, Delfino Costa Neto e Vinícius Ferreira Calheiros Alves.
Gildo Júnior - Dicom TJ/AL
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