Comissão de Gestão Documental inicia trabalhos para descarte de documentos inservíveis ao Judiciário
1º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, na Ponta Verde, foi a primeira unidade a receber orientações para destinação de material à reciclagem
Magistrado Claudemiro Avelino, analista em Arquivologia Suliane Leal e escrivão José Amaral. Foto: Gildo Júnior
Representantes da Comissão Permanente de Gestão Documental do Poder Judiciário de Alagoas visitaram, na manhã desta sexta-feira (18), o 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (JECC), na Ponta Verde, para realização de triagem de documentos físicos da unidade que podem ser destinados à reciclagem.
De acordo com o juiz Claudemiro Avelino de Souza, que integra a Comissão, o 1º JECC de Maceió foi a unidade escolhida para dar início aos trabalhos do grupo, criado para atender à recomendação 37, de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da gestão documental das unidades judiciárias de todo o País.
“Viemos aqui, sobretudo, para dar atendimento ao comando do Conselho, por isso diagnosticamos o quadro de acervo existente nesta unidade, para recolher os documentos imprestáveis e destinar o espaço que ocupam a outras finalidades”, explicou.
A analista judiciária especializada em Arquivologia Suliane Barros Leal, que também participou da visita, informou que todo acervo descartado será destinado à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), ganhadora de licitação do projeto TJ Eco Consciente e Solidário, para recebimento de material reciclável da Justiça alagona.
“A visita nos permitiu uma melhor visualização dos instrumentos arquivísticos necessários para a destinação dessa documentação, a fim de passarmos as orientações ao Juizado. Os documentos que serão eliminados são destituídos de valor informativo, histórico e probatório, e esse descarte será feito com respeito ecológico, já que não serão incinerados, mas sim triturados e, em seguida, enviados à Cooplum, para aproveitamento”.
As orientações da Comissão foram repassadas ao escrivão do Juizado, José Souza Amaral, que destacou os benefícios que serão obtidos com a ajuda do grupo. “Com esse apoio, teremos, primeiramente, segurança jurídica para reciclar os documentos, uma vez que seremos orientados por uma comissão especializada; em segundo lugar, que considero mais importante, é que ganharemos espaço físico aqui no Juizado, pois uma das salas que armazena o arquivo será destinada à atuação da Defensoria Pública, o que beneficiará os jurisdicionados”, avaliou.
A Comissão Permanente de Gestão Documental do Poder Judiciário de Alagoas é presidida pelo magistrado Orlando Rocha Filho e tem ainda como integrantes o coordenador do Arquivo Judiciário, Geraldo Filho, e o supervisor deste departamento, Gilderto Miguel Castelo Branco. Já o 1º Juizado da Capital é comandado pela juíza Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo.
Gildo Júnior – Dicom TJ/AL
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