TJ discute plano estratégico para demandas repetitivas e grandes litigantes
Tema é um dos macrodesafios do plano estratégico do Poder Judiciário de Alagoas 2015-2020 e tem por finalidade a redução de processos por meio da mediação e conciliação
Reunião foi conduzida pelo magistrado Celyrio Adamastor. Foto: Caio Loureiro
A equipe do macrodesafio “Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes”, que integra o plano estratégico 2015-2020 da Justiça alagoana, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (29), com a Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), para discutir a execução do plano de ações do grupo.
De acordo com o juiz coordenador do macrodesafio, Celyrio Adamastor Tenório Accioly, os próximos passos do plano serão a identificação das 20 empresas (bancos, planos de saúde, telefonia, lojas etc.) que mais respondem a processos judiciais em Alagoas e, em seguida, a realização de audiências com as demandadas para conscientizá-las sobre a necessidade e importância da conciliação e mediação.
Segundo o assessor André Costa Torres, membro da equipe, o objetivo é que sejam feitas reuniões semestrais com os litigantes. Outra finalidade do macrodesafio é a extensão do projeto Justiça Direta, que viabiliza acordos entre jurisdicionados e as operadoras Oi, Claro e Tim, no 2º Juizado Especial da Capital, localizado no Centro, antes que as queixas sejam judicializadas, sendo o acordo homologado pelo juizado competente.
“Queremos ampliar esse trabalho do Justiça Direta para bancos e planos de saúde, por exemplo, para que os litígios sejam resolvidos na própria área pré-processual. Caso as empresas não adiram ao projeto, realizaremos mutirões de conciliação nas unidades em que as ações tramitam”, informou.
A escrivã Virgínia de Albuquerque Maya Gomes, que também integra a equipe, destacou a importância do macrodesafio para o andamento processual e garantia de uma prestação jurisdicional mais efetiva.
“Os benefícios serão tanto de amplitude para os jurisdicionados, que verão a resolução de ações que vêm se arrastando há anos, quanto para os servidores e magistrados do Judiciário, que poderão atuar em outros processos, já que haverá redução no acervo. Ou seja, haverá celeridade para todos os envolvidos nas ações”, destacou.
A entrega do levantamento dos 20 maiores litigantes deve ser feita em maio, pela Diretoria-Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), conforme foi acordado com o diretor do setor, José Baptista dos Santos Neto. Já a primeira reunião com as empresas está prevista para junho.
Gildo Júnior – Dicom TJ/AL
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