Professor português discute teoria dos Direitos Fundamentais dia 6/5, no Pleno do TJ
Inscrições para servidores, professores e estudantes de Direito seguem até o dia 04; evento será realizado no dia 06, no Pleno do TJ, no centro da capital alagoana
Joaquim Gomes Canotilho é doutor em Direito e professor da Universidade de Coimbra, em Portugal
Os “Novos Problemas na Teoria dos Direitos Fundamentais” é o tema de palestra que será conduzida pelo professor doutor José Joaquim Gomes Canotilho, da Universidade de Coimbra, dia 06 de maio, das 9h às 12h, no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, no centro da capital.
Voltada para 50 servidores do Judiciário e para 150 professores e estudantes da área de Direito, a palestra com o professor da Universidade de Coimbra, em Portugal, é uma organização da Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal).
As inscrições devem ser realizadas pelo site da Esmal até o dia 4 de maio. Os servidores que participarem do evento serão dispensados de suas atividades regulares.
Após o período de inscrições, a Esmal publicará a relação dos inscritos no site e no Diário da Justiça Eletrônica (DJE). O certificado de frequência será disponibilizado a partir do dia 12, na sede da Escola.Informações sobre a palestra na Coordenação de Projetos Especiais por meio do telefone (82) 2126-5360.
Currículo resumido do palestrante
José Joaquim Gomes Canotilho é doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Foi vice-reitor da Universidade de Coimbra e vice-presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito.
Fez a sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg, na então República Federal da Alemanha. Exerceu funções de conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras entre as quais se destacam Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Constituição da República Portuguesa Anotada, Proteção do Ambiente e Direito da Propriedade (Crítica de Jurisprudência Ambiental), Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Emigrantes e Minorias, Peter Häberle: Ein “Príncipe” auf dem Gebiet des Verfassungsrechts.
Robertta Farias – Dicom TJ/AL
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