Inscrições para curso sobre julgamentos repetitivos são reabertas
Há vagas remanescentes para 40 magistrados, que devem se inscrever exclusivamente pelo site da Escola, até o dia 29 de abril
Presidente Washington Luiz em capacitação para estagiários; Esmal tem intensa programação de cursos. Foto: Caio Loureiro
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) reabriu, nesta terça-feira (26), o período de inscrições para 40 vagas remanescentes do curso “Julgamentos Repetitivos (incidentes de resolução de demandas repetitivas – IRDR e os recursos repetitivos)”. Os interessados devem se inscrever, por meio do site da Escola (www.esmal.tjal.jus.br) até o dia 29 de abril.
A capacitação, com carga horária de 29 horas, será realizada nos dias 2, 3 e 16 de maio, na sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, no bairro do Farol, em Maceió. Durante os três dias de duração, os horários das aulas serão das 8h às 12h e das 14h às 18h. As aulas serão ministradas pelo desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, pós-doutor em Direito, e pelo juiz Gustavo Souza Lima, especialista em Processo.
O conteúdo programático conta com a apresentação das principais inovações no Novo CPC; dever dos Tribunais de zelar pela estabilização e uniformidade da jurisprudência; os fundamentos determinantes dos precedentes ou enunciados de súmulas; observância da jurisprudência pelos juízes e tribunais; a superação do entendimento e a distinção de casos; incidente de assunção de competência; incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR); Recursos Repetitivos; Tutela Provisória; Tutela de Urgência; Tutela da Evidência; e Estabilização da Tutela Antecipada.
Para mais informações, confira o edital na íntegra.
Bárbara Guimarães - Dicom TJ/AL
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