Esmal inicia curso sobre tutelas provisórias e precedentes no novo CPC
Curso prossegue durante toda esta quinta-feira (29), com o professor Pedro Henrique Nogueira, doutor pela Universidade Federal da Bahia
Professor Pedro Henrique Nogueira.
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou ontem (28) à noite curso "Tutela Provisória e Precedentes no Novo CPC - Impactos nas Decisões Judiciais e Sentenças", voltado para magistrados e servidores do Judiciário estadual.
O curso prossegue durante toda esta sexta-feira (29), com o professor Pedro Henrique Nogueira, mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e doutor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
“A tutela provisória é uma medida prevista no novo Código de Processo Civil destinada a dar uma decisão judicial de uma forma mais célere. Aquele que não consegue aguardar o desfecho final do processo, pede, e se o juiz entender que os requisitos que a lei exige estão presentes, ela vai ter uma decisão que produza efeitos imediatos”, explica Pedro Henrique.
A capacitação terá sequência nos dais 12 e 13 de maio, com o professor Luiz Henrique Volpe Camargo, mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Entre os conteúdos abordados estão tutela de urgência cautelar e satisfativa, tutela provisória em face do Poder Público, tipos de precedentes e incidente de resolução de demandas repetitivas.
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