Juízes participaram efetivamente do Mutirão, fazendo acordos entre as partes
O Mutirão Estadual da Conciliação, realizado no dia 12 de julho, apreciou, em apenas um dia, 629 processos em tramitação em 8 Varas Cíveis da Capital e 1 Juizado Especial Cível e Criminal (Jecc). Além de desafogar as Varas e o Juizado, o objetivo do evento era colocar em prática a política da conciliação e da mediação, evitando o conflito entre as partes. As atividades aconteceram no colégio Moreira e Silva, no Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas (Cepa).
Durante uma semana, as Varas da capital estiveram mobilizadas em incluir os processos na pauta do Mutirão Estadual. No interior, o movimento aconteceu efetivamente durante toda a semana, pois os magistrados realizaram as audiências de conciliação nos próprios fóruns das comarcas. Já nos Juizados Especiais, a mobilização aconteceu em cada sede, espelhadas pelos bairros de Maceió.
A novidade do evento, o primeiro em âmbito estadual, foi a participação efetiva dos novos juízes, empossados em abril pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e que se deslocaram de suas comarcas especialmente para participar do Mutirão. “Iniciativas deste tipo são muito importantes, pois em apenas um dia as partes podem resolver suas causas, evitando o acúmulo de processos nas Varas e dando celeridade às ações do Judiciário”, destacou o juiz João Paulo Martins, titular da comarca de Maravilha.
O Mutirão Estadual da Conciliação marcou o encerramento das atividades comemorativas dos 116 anos do TJ/AL. Para o secretário-especial da presidência do TJ, Marcos Joel Nunes Marques, os mutirões “são formas de aproximar o Poder Judiciário da população, resolvendo em apenas um dia processos que demorariam meses ou anos para serem conclusos nas Varas e Juizados”.
O Mutirão em números
Segundo dados do relatório apresentado pela coordenação do projeto Justiça Itinerante, responsável pela logística do evento, das 579 audiências realizadas, 199 culminaram com acordos, gerando um percentual de 34,3% de conciliação entre as partes. Apenas 53 audiências não foram conciliadas e 104 foram remarcadas. Das 252 audiências realizadas pelo 1º Jecc, 26 processos foram extintos, 87 seguiram para instrução e houve ainda 30 revelias, 46 desistências e 33 suspensões.
Para a juíza Fátima Pirauá, membro da comissão estadual de conciliação, a Semana Estadual da Conciliação foi muito importante para que a população passe a praticar a conciliação e a pacificação não apenas nos seus processos, mas em todos os aspectos da sua vida. “Somos educados para sempre ganhar e nunca conciliar. É preciso mudar essa atitude, pois o caminho da conciliação é muito mais viável. Principalmente no Judiciário, nos processos referentes à família, pois o processo se resolve e se extingue, mas os laços de sangue não podem ser negados jamais”, enfatizou a magistrada.
