Curso teve início com o desembargador federal Aluísio Gonçalves. Foto: Caio Loureiro

A Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou, na manhã desta segunda-feira (2), o curso sobre "Julgamentos Repetitivos - Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e os Recursos Repetitivos. A capacitação tem ênfase no Novo Código de Processo Civil (CPC) e é voltada para magistrados e servidores do Judiciário Estadual.

O curso tem a participação do desembargador federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, pós-Doutor pela Universidade de Regensburg, na Alemanha e professor associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e do juiz Gustavo Souza Lima que é especialista em processo. 

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, participou da abertura do evento e falou sobre as qualificações do desembargador Aluísio Gonçalves. 

“Ele faz parte do grupo de juristas que se debruçaram sobre a redação final do Código de Processo Civil que está em vigor, de forma que ele é a pessoa mais indicada a proferir um curso como esse que vai fazer com que todos os nossos colegas magistrados tenham uma visão atualizada de tudo o que diz respeito ao assunto.” 

O Coordenador-Geral de Cursos da Esmal, juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, explicou que as principais capacitações realizadas pela Escola, neste primeiro semestre, estão sendo sobre o novo CPC, que é instrumento de trabalho direto dos magistrados. “Como o Código acabou de entrar em vigor, esse tem sido o destaque, mas, claro, nós vamos enfrentar e fazer cursos sobre outros assuntos ao longo do ano.”

Para o desembargador Aluísio Gonçalves, o novo CPC deve dar maior celeridade ao Judiciário e diminuir o tempo de tramitação dos processos. “O novo Código procura fortalecer e estabelecer uma vinculação dos órgãos do Poder Judiciário em relação a algumas decisões e, junto com isso, ele cria mecanismos para que questões que atingem muita gente possam ser resolvidas com mais rapidez.”

A juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa, titular da 1ª Vara de São Miguel dos Campos, também participou do primeiro dia e destacou a importância dos cursos oferecidos pela Esmal. “Estou gostando muito do palestrante, acho que ele tem um preparo muito bom e fala com muita propriedade, e a Escola sempre trazendo esses cursos porque se exige do magistrado uma constante atualização.”

A capacitação segue durante a tarde desta segunda, também na terça-feira (3) e no próximo dia 16. Entre os conteúdos abordados também está a superação do entendimento e a distinção de casos, incidente de assunção de competência, incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), recursos repetitivos, tutela provisória, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização da Tutela Antecipada.

Pedro Neto  - Dicom TJ/AL

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