Auditório da Esmal receberá magistrados para curso sobre Direito Eleitoral
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, convocou nesta segunda-feira (21), através do Diário Oficial do Estado, os juízes eleitorais de Alagoas, para participar do “Seminário de Direito Eleitoral”, que se realizará nesta sexta-feira (25) e sábado (26), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
Segundo o presidente Hollanda Ferreira, a finalidade principal do evento é promover o aperfeiçoamento intelectual e permitir a manifestação e contribuição de todos para a otimização dos trabalhos do Poder Judiciário. “Quando estive à frente da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pude perceber a importante participação dos magistrados no pleito eleitoral e este seminário será de grande valia para que todos conheçam as novas leis e quais são as diretrizes traçadas pelo Tribunal Eleitoral para as próximas eleições de outubro”, explicou o desembargador-presidente do TJ/AL.
Entre os temas que serão abordados estão: “Visão Geral do Processo Eleitoral”, sob a responsabilidade do juiz federal e corregedor do TRE, André Luís Maia Tobias Granja; “Vida Pregressa: Inelegibilidade ou condição de Elegibilidade?”, que será ministrado pelo juiz estadual e membro do TRE, Manoel Cavalcante de Lima Neto e “Considerações gerais sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)”, ministrado pelo juiz federal Leonardo Rezende.
Apenas os magistrados que participarem integralmente do curso obterão certificado de frequência. A participação do juiz será considerada para efeito de aferição de merecimento, contando três pontos. Nos dias do curso, os magistrados estarão dispensados de suas atividades regulares. “Este curso faz parte da programação do Curso Anual de Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela Esmal periodicamente, e será de grande importância para que o magistrado se prepare para casos de eventuais necessidades durante as eleições”, destacou o diretor-geral da Esmal, desembargador José Carlos Malta Marques.
