Servidores do TJ recebem capacitação sobre o novo CPC
Treinamento, encerrado nesta segunda (9), na Esmal, tratou sobre as principais mudanças no novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar em março deste ano
Treinamento foi ofertado para servidores do Tribunal de Justiça. Foto: Anderson Moreira
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) encerrou, na tarde desta segunda-feira (9), o curso “Novo CPC no 2º Grau de Jurisdição - Principais Mudanças”. A capacitação, que teve início na sexta (6), foi ministrada por José Expedito Braga Lima Júnior, assessor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Durante o treinamento, foram debatidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos, a instrumentalização do processo, o procedimento comum no novo CPC, entre outras questões. “É impossível que o funcionário da Justiça, chamado a lidar com essa lei nova, não tenha intimidade com o texto que revolucionou o processo civil brasileiro. Não se trata da mudança de uma lei, mas de uma lei nova, que é a principal no Judiciário brasileiro”, afirmou Expedito Lima.
O servidor Fred Cavalcante, que atua no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), foi um dos que participaram da capacitação. Segundo ele, o curso foi importante para esclarecer dúvidas sobre o novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar em março deste ano. “A iniciativa foi positiva. É fundamental que nesses casos, em que há uma mudança legislativa drástica, não só os magistrados sejam capacitados, mas também os servidores”, ressaltou.
Segundo o diretor da Esmal, Fernando Tourinho de Omena Souza, o curso procurou tratar a questão do CPC de forma dinâmica e participativa. "Acredito que os alunos gostaram da maneira como o conteúdo foi transmitido", afirmou o desembargador, ressaltando que capacitar magistrados e servidores é o caminho para uma melhor prestação jurisdicional.
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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