Inscrições para o Fonaje se encerram nesta sexta-feira (20)
Fórum Nacional dos Juizados Especiais ocorrerá de 8 a 10 de junho, na capital alagoana; ministros Humberto Martins e Nancy Andrigh estão entre os palestrantes do evento
Capital alagoana receberá o evento, voltado para magistrados, advogados e demais operadores do Direito
A cidade de Maceió recebe, de 8 a 10 de junho, o XXXIX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento está sendo organizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), com apoio da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).
Com o tema “Autonomia do Sistema dos Juizados Especiais”, o fórum será realizado no Maceió Atlantic Suites, na Jatiúca. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na página do evento na internet, até esta sexta-feira (20).
Podem participar magistrados, advogados e demais operadores do Direito, além de servidores do Judiciário. Ao todo, foram disponibilizadas 300 vagas. Entre os assuntos que serão debatidos estão o novo Código de Processo Civil e sua repercussão no sistema dos Juizados, os desafios decorrentes da ampliação de competência prevista na Lei dos Juizados da Fazenda Pública (lei nº 12.153/09) e os novos caminhos do Juizado Especial Criminal.
Programação
A abertura do evento, às 19h, será feita pelo presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, desembargador Jones Figueiredo Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), e pelo presidente da Corte de Justiça alagoana, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.
Às 20h20, haverá palestra do juiz Ricardo Chimenti, de São Paulo, sobre “Os Juizados Especiais, o processo e o diálogo das fontes”.
No segundo dia do evento, os participantes poderão assistir a palestras da ministra Nancy Andrigh, corregedora Nacional da Justiça, do juiz Davidson Jahn de Mello, de Santa Catarina, da juíza Maria do Carmo Honório, vice-presidente do Fonaje, entre outros. Na quinta-feira também serão formados grupos de trabalho para discutir os enunciados apresentados durante o evento.
Já na sexta-feira, às 9h, haverá palestra do ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além da assembleia geral que aprovará os enunciados discutidos. O Fórum será encerrado ao meio-dia. Mais informações pelos telefone (82) 4009.3970/3328.
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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