Criminal 18/10/2023 - 12:20:10
Criminal mantém pena a réu que tentou matar casal em Santana do Ipanema
Desembargador José Carlos Malta foi acompanhado pelos pares ao negar provimento ao recurso impetrado pela defesa do réu Carlos Alberto Schienke de Albuquerque Melo

Criminal 11/10/2023 - 12:21:15
Criminal nega mudar para domiciliar prisão de envolvido em crime de torcidas
A Câmara também denegou a ordem para o caso referente ao crime que tem como réu Salomão Pereira dos Santos, acusado de envolvimento na execução de Omir de Oliveira, de 17 anos, em agosto de 2008

Criminal 09/10/2023 - 10:39:02
Execuções Penais: mutirão deve agilizar quase 2 mil processos
Força-tarefa segue até o final de novembro; audiências ocorrem na 16ª Vara Criminal e no sistema prisional

Criminal 04/10/2023 - 12:10:12
Criminal mantém condenação de réu por tentativa de feminicídio
Arlan dos Santos Lima continuará cumprindo sua pena por responder a crime tentado contra a ex-esposa, que cobrou pensões alimentícias atrasadas

Criminal 27/09/2023 - 11:59:34
Com 277 processos em pauta, Criminal mantém condenações por assassinatos
Sérgio Bezerra da Silva, acusado de assassinar Arlindo Feitosa em Delmiro Gouveia, e o réu Ubiratan, que responde pela morte de Arlan Douglas, tiveram suas condenações mantidas

Criminal 06/09/2023 - 12:10:21
Criminal ratifica segregação cautelar de acusado por tentativa de homicídio
218 processos foram pautados para a sessão da Câmara, integrada pelos desembargadores José Carlos Malta, João Luiz Azevedo Lessa e juiz convocado Alberto Jorge

Criminal 30/08/2023 - 13:48:09
Condenação de réu que matou pai diante do filho é mantida pela Câmara Criminal
Também foi mantida a condenação de ex-servidor da Câmara Municipal de Maceió, que responde por estupro, sequestro e roubo majorado

Criminal 23/08/2023 - 12:28:55
Câmara Criminal nega revogar prisão de acusado de violência doméstica
O réu José Luiz da Silva responde por ameaçar com arma de fogo e facão sua esposa e sua filha

Criminal 16/08/2023 - 11:55:12
Câmara Criminal nega provimento à apelação de acusado de invadir domicílio
A apelação foi instituída pela defesa do réu Max Abysael da Silva Santos, acusado de invasão de domicílio e porte ilegal de arma

Criminal 09/08/2023 - 12:56:33
Câmara Criminal define pena de ex-prefeito Antonio Lins para mais de 4 anos
O ex-prefeito de Rio Largo é acusado de crime de falsidade ideológica e uso de documento falso para cometimento de fraude em licitação

Criminal 26/07/2023 - 12:24:17
Câmara Criminal condena Maria Aparecida por crime contra a honra
Com 107 processos em pauta, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas condenou a ré por calúnia e difamação majoradas com excesso e abuso no direito de informar

Criminal 19/07/2023 - 13:10:19
Câmara Criminal revoga prisão de sobrinho suspeito de matar empresário
O relator, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, concluiu não haver fundamentação idônea para a prática do crime