Criminal 27/07/2022 - 12:18:57
Câmara Criminal decide manter condenação a acusado de estupro de vulnerável
Por unanimidade, os desembargadores decidiram pela manutenção da pena de 9 anos e 8 meses de prisão em regime fechado para o réu Ronaldo Manoel da Silva

Criminal 20/07/2022 - 12:20:33
Câmara Criminal pronuncia o réu José Aurélio Gomes pelo assassinato de empresário
Zeca do Lero, como é conhecido, é acusado da prática de homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e pelo recurso que impossibilitava a defesa da vítima

Criminal 12/07/2022 - 12:06:58
Lei Henry Borel torna como crime hediondo violência contra menor de 14 anos
Segundo a lei, pessoas que testemunham violência contra a criança tem a obrigação de denunciar, sob pena de estar cometendo um crime pela omissão

Criminal 15/06/2022 - 11:51:42
Acusado de desviar recursos do Cesmac tem condenação mantida pela Câmara Criminal
Por unanimidade de votos, a Câmara Criminal, acatando decisão da relatora, juíza convocada Lorena Souto-Mayor, optou pelo improvimento do recurso apresentado pela defesa de Luciano Omena Fragoso

Criminal 08/06/2022 - 12:00:56
Câmara Criminal nega absolvição a médico condenado por violação sexual
Três pacientes acusaram Adriano Antônio da Silva Pedrosa, que atendia em Passo de Camaragibe (AL)

Criminal 01/06/2022 - 12:54:34
Câmara Criminal nega modificação de pena para casos de estupro de vulnerável
Entre vários outros processos, foram julgados Olival de Oliveira Silva e Luiz José dos Santos, ambos pela acusação de estuprar menores

Criminal 25/05/2022 - 12:40:29
Câmara Criminal nega prisão domiciliar a acusado de homicídio e tráfico de drogas
Acusado de participação em crime de homicídio, além de outros delitos como tráfico de drogas e porte ilegal de armas, Jenilson dos Santos Jordão será submetido ao tribunal do júri no dia 22 de agosto próximo

Criminal 18/05/2022 - 12:22:27
Ação penal é mantida contra acusado de negligência que causou a morte de funcionário
Em outro julgamento, a Câmara Criminal negou habeas corpus a Antonio Alves Ferreira, preso há mais de um ano, acusado de assassinar a facadas, em 2020, a jovem Gabriela Maria da Silva Pereira

Criminal 12/05/2022 - 11:06:11
Redução de pena é negada a despachante acusado de falsificar documentos no Detran
Preso em janeiro de 2017 sob acusação de participar de um esquema de falsificações e furto de veículos do pátio do Detra, o despachante Marcos André do Nascimento Ricardo, que fazia o processo de contato com o órgão, teve negada pela câmara criminal a sol

Criminal 11/05/2022 - 13:34:10
Juíza Lorena é a primeira mulher a atuar como desembargadora na Câmara Criminal de Alagoas
A juiza convocada Lorena Souto Maior substituiu na função o desembargador José Carlos Malta, que está atuando como presidente do TJAL enquanto o desembargador Klever Loureiro exerce interinamente a função de governador do Estado

Criminal 05/05/2022 - 09:40:40
16ª Vara define regras para 50 reeducandos que ingressaram no regime semiaberto
A ação resulta de parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Ressocialização do Estado e a Polícia Penal, atual responsável pelo controle dos presos

Criminal 27/04/2022 - 12:58:22
Câmara Criminal decide que acusado de torturar criança com pingos de vela continue preso
Preso em flagrante sob acusação de prática de tortura com pingos de vela em uma criança de apenas 5 anos, Douglas Carvalhal Garcia, padrasto da vítima, teve mantida a pena de 6 anos dois meses e 11 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime s