18 processos estão pautados para a sessão do Pleno desta terça
Julgamentos, sob a presidência do desembargador Fernando Tourinho, terão transmissão ao vivo pela internet
Pleno julga processos em bloco, inclusive sobre estupro e homicídio
Foram pautados casos de homicídio qualificado, estupro, tráfico de drogas, roubo, crimes da lei de licitações, abuso de poder, indenização por dano material, entre outros
Campanha Bloco do Respeito, do CNJ, é destacada pelo Pleno do TJAL
O destaque foi anunciado na sessão Administrativa pelo desembargador Orlando Rocha, que substituiu na condução dos trabalhos o presidente Fernando Tourinho, que está representa do o TJAL fora do Estado
40 processos estão pautados para a sessão do Pleno desta terça (6)
A sessão, que terá início às 9 horas da manhã, será transmitida virtualmente através do link “audiência virtual” constante na página do TJAL na internet
Pleno mantém condenação de estudante acusado de assassinar jovem
A condenação também foi mantida para Cristian da Silva Honda, que responde por estupro de vulnerável
Lei municipal que dificulta direito ao aborto legal permanece suspensa após apreciação do Pleno do TJAL
De acordo com o desembargador Fábio Ferrario, relator do processo, a lei acentua sofrimento psicológico e emocional da mulher
Tribunal de Justiça de Alagoas realizou a primeira sessão do Pleno em 2024
Presidente Fernando Tourinho conduziu os trabalhos; pauta contou com 19 processos
Pleno homenageou des. José Carlos Malta, que se aposentou do Judiciário
Os desembargadores e representantes do Ministério Público, dos advogados e dos servidores se revezaram em depoimentos elogiosos ao desembargador, que atuou no Tribunal de Justiça de Alagoas durante 17 anos e 5 meses
Pleno mantém condenação de acusado de assassinar dona de casa
Antes dos julgamentos, o desembargador José Carlos Malta, que vai se aposentar, foi homenageado pela Acrimal -Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas
Pleno anuncia Moradia Legal para quinta-feira (7) em Teotônio Vilela
Na sessão administrativa, o des. Orlando Rocha convidou os pares para prestigiarem uma nova etapa do programa que regulariza a famílias carentes a propriedade de imóveis
Pleno: Tourinho anuncia reunião com mulheres vítimas de violência nesta 4ª feira
Na sessão administrativa, o corregedor geral do TJAL, desembargador Domingos Neto, anunciou a criação do projeto piloto do programa Desjudicializando
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