Pleno 29/08/2023 - 12:08:57
TJAL inaugura Fórum de S. Luís do Quitunde na próxima sexta-feira (01)
Fernando Tourinho observou que as obras foram iniciadas na gestão do desembargador Klever Loureiro na presidência do TJAL

Pleno 22/08/2023 - 12:25:43
Pleno julga inconstitucional acúmulo de função entre motorista e cobrador
Por unanimidade, os desembargadores acolheram a decisão sobre a lei municipal proferida pelo juiz convocado Hélio Pinheiro

Pleno 15/08/2023 - 12:16:42
Pleno julga improcedente revisão criminal sobre estupro de vulnerável
O processo é referente ao réu Luiz da Silva, acusado de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma menina de 12 anos

Pleno 08/08/2023 - 12:30:45
Pleno: Programa Rural Legal será materializado inicialmente em 4 municípios
O anúncio foi feito pelo desembargador Carlos Cavalcante na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas

Pleno 01/08/2023 - 12:30:59
Pleno improcede revisão criminal para envolvido em briga de torcidas
Trata-se do terceiro pedido requerido pela defesa de Jailson Santos de Souza Filho, condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão pela acusação de roubo majorado após envolver-se em briga entre torcedores do CSA e CRB

Pleno 25/07/2023 - 12:15:18
Pleno aprova criação de nova Vara Municipal da Fazenda Pública
Na sessão jurisdicional, foi negado por unanimidade o pleito de revisão criminal apresentado pela defesa do vereador Luciano Lucena de Farias, condenado a mais de 11 anos de reclusão pelo assassinato de Manoel Messias Simões

Pleno 18/07/2023 - 13:59:45
Pleno do TJAL mantém pena de 8 anos a acusado de estupro de vulnerável
Em sessões jurisdicional e administrativa que se alongaram por quase 5 horas, com 14 processos em pauta, o pleno do tribunal de justiça de alagoas manteve a acusação de estupro de vulnerável a José Fábio Silva dos Santos

Pleno 17/07/2023 - 11:36:59
Pleno do TJAL pauta 14 processos para esta terça-feira (18)
Sessão começa às 9h e será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza

Pleno 11/07/2023 - 12:11:02
Pleno elege des. Paulo Zacarias como Ouvidor do Judiciário de Alagoas
Na sessão jurisdicional, foi acolhida por unanimidade a decisão proferida pelo relator, des. Washington Luiz, que optou por extinguir a revisão criminal requerida pela defesa do réu Jackson Correia dos Santos, que assumiu a autoria de um homicídio

Pleno 04/07/2023 - 12:50:03
Pleno julga improcedente revisão criminal para acusado de assassinar o pai
Erisvaldo Silva Canuto foi condenado a 15 anos de reclusão pela acusação de ter assassinado a pauladas e estrangulamento o próprio pai, José Vieira Canuto, em 4 de setembro de 2002, no município de Mata Grande

Pleno 20/06/2023 - 12:51:07
Pleno julgou mais 6 casos de estupro, mantendo a condenação em todos
Continuará cumprindo a pena superior a 30 anos de reclusão o réu João Felipe de Andrade Vasconcelos Pessoa, que responde por estuprar e tentar matar um menino de 10 anos

Pleno 19/06/2023 - 08:20:56
Pauta do Pleno do TJAL desta terça prevê o julgamento de 14 processos
A sessão terá início às 9 horas da manhã e será transmitida através do link Audiência Virtual da página do TJAL na internet. Após a jurisdicional, logo em seguida será realizada a sessão administrativa, também transmitida virtualmente