Pleno 13/06/2023 - 14:04:00
Pleno do TJAL julga 5 casos de estupro em meio aos 28 processos pautados
Um dos casos refere-se ao réu Everaldo Gomes dos Santos, condenado pela acusação de violentar a própria filha, na ocasião com 5 anos de idade

Pleno 06/06/2023 - 11:39:13
Pleno do TJAL decide pela absolvição de Maiara Alves, acusada de latrocínio
Uma série de erros e coincidências foram responsáveis pela ligação de Maiara com o crime. isso porque outra participante do delito disse que a comparsa que atendia pela alcunha Maiara era outra pessoa

Pleno 30/05/2023 - 11:38:38
Pleno anuncia providências para programa de proteção contra incêndio no TJAL
Referindo-se ao incidente ocorrido no TJAL no último dia 24, o presidente Fernando Tourinho anunciou a determinação para que sejam adotadas providências para que seja desenvolvido um programa de proteção contra incêndio e pânico no Tribunal

Pleno 23/05/2023 - 13:13:15
Pleno aprova regulamentação do projeto Mãe Consciente no âmbito do TJAL
O projeto dispõe sobre os procedimentos para que mães entreguem voluntariamente seu filho ou filha para família substitutas, de acordo com determinação do CNJ

Pleno 16/05/2023 - 11:36:43
Pleno decide condenar a 8 anos acusado de estuprar sobrinha por afinidade
A decisão de reduzir a pena inicial de 12 anos se deu pelo fato de o réu não exercer poder de autoridade sobre a vítima, que na ocasião tinha 26 anos, condição que na primeira instância majorou a sentença

Pleno 09/05/2023 - 11:19:49
Pleno destaca programa “registre-se”,que combate o sub-registro em Alagoas
Recomendada pelo CNJ, a semana de resgate de documentos estende-se até esta quarta-feira em Maceió e acontecerá quinta e sexta em Arapiraca

Pleno 02/05/2023 - 12:48:56
Pleno aprova projeto para instalação de Cejuscs em unidades de ensino superior
Na sessão jurisdicional, por observar um erro na sentença, foi decidida a redução da pena atribuída a Manoel de Abreu Menezes, acusado de matar Maria Luciana dos Santos em março de 1995

Pleno 25/04/2023 - 12:02:24
Pleno regulamenta audiências concentradas, que terão início em 12 de maio
A sessão contou com a participação do juiz Alberto Jorge, que substituiu o des. Ivan Vasconcelos, temporariamente afastado por motivo de saúde, mas já recuperado e retornando na sessão da próxima semana

Pleno 18/04/2023 - 14:46:20
Pleno mantém condenação a Dudu Holanda por agressão corporal gravíssima
Quando vereador, em 2009, foi condenado por morder orelha do então vereador Paulo Corintho

Pleno 11/04/2023 - 14:07:10
Pleno julga 5 processos de estupro e mantém pena para acusado de feminicídio
José Roberto dos Santos continua condenado a 17 anos e 4 meses pela acusação de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 ocorrido no município de Boca da Mata

Pleno 04/04/2023 - 15:44:00
Pleno indica juíza Soraya Maranhão para o Juizado da Violência Doméstica
A indicação foi feita na sessão administrativa pelo desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

Pleno 21/03/2023 - 13:58:17
Pleno aprova data-base para servidores do Estado e comissionados do Judiciário
Entre os 22 processos pautados, a Corte negou o pedido de redução da pena de Alissandra Yeda Ferreira Lemos, com 50 quilos de maconha