Pleno 13/09/2022 - 19:16:44
Pleno aprova modulação que mantém vantagens salariais de servidores estaduais da Saúde
Por unanimidade, os desembargadores aprovaram os efeitos infringentes que permitem ao Estado de Alagoas a continuidade da aplicação da lei estadual até o julgamento em definitivo da ação direta de inconstitucionalidade

Pleno 06/09/2022 - 13:38:34
Questão sobre cota racial volta a ser julgada pelo Pleno do TJAL
No entendimento da relatora, desembargadora Elisabeth Carvalho, o candidato não apresentou provas suficientes e nem apresenta características físicas que o remetam à condição de pardo

Pleno 30/08/2022 - 11:51:48
Pleno aprova voto de pesar e moção de solidariedade aos servidores do RH
A desembargadora Elisabeth Carvalho, além do voto de pesar pelo falecimento de Regina Helena Vieira Gironda, também registrou a solidariedade dos servidores do setor de Recursos Humanos, que se cotizaram para garantir um sepultamento digno à servidora

Pleno 23/08/2022 - 12:16:31
Tourinho destaca no Pleno que assessores irão acelerar processos nas Comarcas
O desembargador apontou que a inclusão de dois assessores em Comarcas do interior, determinada pelo presidente da Corte, desembargador Klever Loureiro, irá contribuir para acelerar o julgamento da grande quantidade de processos acumulados

Pleno 09/08/2022 - 12:24:30
Pleno aprova direito de candidato a juiz ser incluído nas cotas para negros e pardos
A comissão do concurso havia negado esse direito ao concursante por entender que o mesmo não apresenta os fenótipos que o classificariam como negro ou pardo, características do candidato que os desembargadores, em maioria, interpretaram como evidentes

Pleno 02/08/2022 - 11:33:06
Pleno mantém condenação a agente penitenciário que favoreceu fuga de detento
Jefferson Aves dos Santos em 2010 favoreceu a fuga de um detento acusado de vários homicídios

Pleno 26/07/2022 - 13:15:35
Pleno do TJAL assegura a candidato a juiz o direito de concorrer pela cota racial
O mandado de segurança foi concedido em favor de Danilo Vital de Oliveira, que teve negado pela comissão de avaliação a sua inclusão para as vagas reservadas aos candidatos negros, pretos e pardos para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de

Pleno 19/07/2022 - 13:29:01
Pleno despede-se de Alexandre Lenine. Fábio Ferrário assume na próxima sessão
O desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrário, escolhido pelo governador na lista tríplice, tomara posse em solenidade prevista para a próxima segunda-feira, dia 25

Pleno 15/07/2022 - 15:13:51
TJAL elege lista tríplice com Fábio Ferrario, Eduardo Lopes e Alberto Maya
A lista tríplice será enviada ao governador do Estado para a decisão final sobre a vaga

Pleno 05/07/2022 - 14:19:42
Pleno elege Fernando Tourinho presidente do TJAL para o biênio 2023-2024
Orlando Rocha Filho será o vice-presidente e Domingos de Araújo Lima Neto o novo Corregedor Geral. Com a saída de Otávio Praxedes do TREAL, Klever Loureiro foi eleito para exercer a vice-presidência e a corregedoria daquela corte eleitoral

Pleno 21/06/2022 - 16:35:56
Hélio Pinheiro substitui Otávio Praxedes no TJ durante processo eleitoral
Desembargador Otávio Praxedes se afasta para se dedicar exclusivamente às eleições, enquanto presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Pleno 21/06/2022 - 13:07:19
Malta fez no Pleno do TJAL um breve balanço do primeiro semestre do Judiciário
Após os julgamentos nas sessões jurisdicional e administrativa, o desembargador referiu-se às atividades das áreas cível e criminal, bem como do próprio Pleno, durante este primeiro semestre de 2022