Decisão 19/07/2023 - 13:10:40
Hospital Portugal Ramalho é condenado a mais de R$ 41 mil por maus tratos em 2019
Após três dias internado por surto psicótico, paciente teve dois dentes arrancados e diversos ferimentos e escoriações por todo o corpo

Decisão 17/07/2023 - 08:53:28
Moradora que recusou acordo da Braskem pode recorrer à Justiça estadual
A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas

Decisão 17/07/2023 - 07:47:59
TJAL condena homem por torturar enteado de 5 anos em Pão de Açúcar
Médico que prestou o primeiro atendimento disse que ficou cerca de 10 dias sem conseguir dormir; criança tinha tecidos necrosados

Decisão 14/07/2023 - 12:01:47
Equatorial deve manter energia da residência de mulher que recebe tratamento em casa
Incremento ocorrido no valor da conta de energia, decorrente da instalação dos equipamentos médicos na casa da mulher, deverá ser custeado pelo Estado de Alagoas

Decisão 12/07/2023 - 16:29:05
Justiça condena três acusados de latrocínio contra motorista em Marechal Deodoro
Amanda Pereira dos Santos foi morta em agosto de 2022, durante uma corrida em aplicativo de transporte

Decisão 10/07/2023 - 16:57:52
Equatorial deve indenizar cliente em R$ 5 mil por cobrança indevida
Empresa cobrou R$ 3.847,89 ao usuário após ter realizado perícia técnica no medidor de energia, porém o equipamento pertencia a outra residência

Decisão 10/07/2023 - 10:03:14
Justiça condena C&A a pagar R$ 50 mil de danos morais após denúncia de racismo
Jovem negro foi destratado e expulso da loja por verificar se blusa era do seu tamanho antes de comprar. Após o ocorrido, a mãe compareceu à delegacia para registrar a ocorrência.

Decisão 13/06/2023 - 12:16:05
Justiça determina retirada de hidromassagem de varanda de apartamento
Banheira foi instalada sem a devida observância de critérios de segurança e pode comprometer estrutura da edificação

Decisão 13/06/2023 - 12:10:27
Banco deve pagar indenização por cancelar indevidamente cartão de crédito
Autor da ação não tinha nenhuma inadimplência com a instituição; decisão foi publicada nesta terça-feira (13)

Decisão 13/06/2023 - 12:08:36
Acusado de receptação, tráfico e tentativa de roubo é condenado a 10 anos de prisão
Réu praticava crimes em Colônia Leopoldina e cidades próximas; decisão foi publicada nesta terça-feira (13)

Decisão 30/05/2023 - 13:39:50
Justiça determina que empresa regularize fornecimento de água em Quebrangulo
Prazo estabelecido foi de 30 dias; em caso de descumprimento, concessionária poderá pagar multa diária de R$ 10 mil

Decisão 16/05/2023 - 17:33:27
Braskem deve ressarcir a Casal em R$ 96 milhões por prejuízos no sistema de saneamento
Prestadora de serviço público possuía estações de tratamento de água, equipamentos e instalações nos bairros afetados pelo fenômeno geológico de 2018