Podcast - Decisão

Decisão 11/05/2023 - 16:49:04
Justiça determina exclusão de pai registral e inclusão de pai biológico em certidão de nascimento
O recorrido não demonstrou nos autos qualquer interesse em manter o vínculo registral, afirmou o desembargador Fábio Ferrario
Decisão 08/03/2023 - 10:06:27
Justiça decreta prisão temporária de guardas municipais acusados de homicídio
Eromar Isídio foi assassinado no dia 17 de fevereiro deste ano, com diversos disparos de arma de fogo
Decisão 10/02/2023 - 10:42:27
Estado deve repassar R$ 3,9 milhões ao Fundo Municipal de Saúde de Arapiraca
Para o juiz Carlos Bruno, repasse não ocasionará lesão à ordem pública, uma vez que a verba já possui dotação orçamentária e empenho
Decisão 08/02/2023 - 16:17:30
Smile Saúde deve custear medicação de paciente com doença autoimune
Operadora alegou que o medicamento não está previsto no rol da ANS
Decisão 19/01/2023 - 09:23:13
Dono de bar é condenado por acusação de discriminar casal homoafetivo
Réu teria mandado o casal não demonstrar carinho em seu estabelecimento; fato ocorreu em novembro de 2019, em uma cervejaria na Serraria
Decisão 11/01/2023 - 10:40:16
Justiça proíbe BRK de cobrar moradores individualmente por área comum de edifício
Operadora passou a cobrar consumo de área comum em duplicidade, de acordo com o síndico de condomínio na Ponta Verde
Decisão 05/01/2023 - 20:31:44
Justiça decreta prisão de acusado de matar italiano na Praia do Francês
José Pereira da Costa encontra-se foragido e é acusado pelo crime de homicídio qualificado
Decisão 12/12/2022 - 07:49:44
Acusado de latrocínio em Colônia Leopoldina é condenado a 20 anos de reclusão
aniel Henrique confessou o crime que teve como vítima Edlene Rodrigues Moura. Caso ocorreu em novembro de 2021
Decisão 06/12/2022 - 10:46:24
Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil por não comunicar alteração de voo em tempo hábil
Comunicação ocorreu com menos de 24 horas da data prevista para o embarque
Decisão 21/11/2022 - 16:44:17
Equatorial deve pagar R$ 5 mil por inclusão indevida no SPC
Autora percebeu que estava com o nome negativado ao tentar realizar operação financeira; decisão é da 2ª Vara Cível da Capital
Decisão 18/11/2022 - 19:50:03
4ª Câmara Cível garante redução de carga horária para mãe de jovem com TDAH
Decisão concede regime especial de trabalho à enfermeira no Hospital Geral do Estado (HGE)
Decisão 18/11/2022 - 07:52:33
Tratamento de criança com autismo deve ser autorizado ou custeado pela Unimed
Após encaminhamento feito por neuropediatra, pais encontraram diversas barreiras para marcar as sessões de tratamento solicitadas