Podcast - Decisão

Decisão 28/04/2022 - 16:41:15
Justiça determina suspensão das eleições indiretas para governador e vice de Alagoas
Juíza Maria Ester Manso atendeu pedido do Partido Socialista Brasileiro, que apontou irregularidades nas regras que ditam a eleição
Decisão 27/04/2022 - 20:09:29
Justiça condena pastor por homofobia contra o ator Paulo Gustavo
Réu prestará serviço comunitário e pagará 30 salários-mínimos para grupo ou organização não governamental com atuação em favor da comunidade LBGTIA+
Decisão 27/04/2022 - 16:44:38
Estado deve substituir profissionais contratados precariamente pela Sesau-AL
Juiz Carlos Bruno de Oliveira determinou convocação de aprovados em concurso público e/ou profissionais submetidos a PSS para atuarem no Hospital do Agreste e no Samu de Arapiraca
Decisão 06/04/2022 - 17:10:09
Justiça determina quebra de sigilo bancário de ex-prefeito de Campestre e produtoras
Amaro Gilvan de Carvalho é acusado de improbidade administrativa, por supostamente contratar empresas de maneira irregular para festividades de São José
Decisão 06/04/2022 - 09:25:09
Empresa aérea deve indenizar passageira por cancelamento do voo
Itapemirim suspendeu todas as suas atividades sem aviso prévio nem medida legal para reembolsar ou reacomodar passageiros
Decisão 25/03/2022 - 16:28:20
Acusado de matar homem no Trapiche é condenado a mais de 9 anos de prisão
Cerca de um mês antes do crime, vítima se envolveu em briga motivada por rivalidade entre facções, em uma festa de Carnaval
Decisão 22/03/2022 - 18:29:51
Justiça suspende limitação de visitas a reeducandos do sistema prisional
A visita social e a íntima deverão ocorrer no mesmo mês, com intervalo de 15 dias entre cada uma; medida passa a valer em 1º de maio
Decisão 22/03/2022 - 18:21:24
Conselho de Sentença condena réus por homicídio no Trapiche
Segundo denúncia, Luiz Eduardo e Everton Cardoso vendiam drogas no bairro e cometeram o crime porque a vítima teria comprado entorpecentes em outra região
Decisão 16/03/2022 - 08:05:42
Condenação a 20 anos de prisão de ex-vereador acusado de assassinar taxista é mantida
A vítima, o taxista Jorge Silva, foi morto com 10 tiros após ser abordada por três homens
Decisão 11/03/2022 - 16:49:13
Casal deve indenizar cliente por valores excessivos nas faturas de água
Após troca de hidrômetro sem notificação, contas da consumidora chegaram a R$ 1,3 mil em dois meses seguidos
Decisão 10/03/2022 - 16:38:32
Irmãos são condenados por litigância de má-fé ao praticarem assédio jurídico contra vítima de violência doméstica
Segundo o juiz José Eduardo Nobre Carlos, a intenção dos irmãos foi constranger a vítima e inverter a culpa; ambos foram condenados em processos distintos
Decisão 03/03/2022 - 07:52:27
Justiça condena homem por furtar ônibus da Veleiro no Trapiche em 2016
Luiz Carlos Pinheiro Júnior deverá cumprir pena de 1 ano e 9 meses em regime aberto e indenizar a empresa em mais de R$ 29 mil