Podcast - Decisão

Decisão 21/06/2024 - 09:09:00
Justiça de Alagoas inclui mais onze líderes de facção no Regime Disciplinar Diferenciado
Em abril, a Vara de Execuções Penais já havia incluído oito membros de um grupo rival no mesmo regime
Decisão 20/06/2024 - 09:17:48
Uber deve restituir valor pago a mais via Pix e indenizar passageira
Juiz Luciano Andrade explicou que o valor deve ser restituído pagamento excessivo por parte da cliente
Decisão 07/06/2024 - 11:31:45
Servidor público é condenado por homofobia a quatro anos de reclusão e perda do cargo
Diretor de um Posto de Saúde de Novo Lino praticou constrangimentos e assédio moral contra subordinado, motivado por preconceito e desavenças políticas
Decisão 03/06/2024 - 12:59:08
Justiça condena chileno por perseguição e descumprimento de medidas protetivas
Decisão, do 1º Juizado da Mulher de Maceió, foi publicada nesta segunda (3); réu teve prisão preventiva mantida
Decisão 10/04/2024 - 08:18:48
Cliente é condenada à retratação e indenização após postagens nas redes sociais
Em sua defesa, acusada alegou direito à liberdade de manifestação de pensamento
Decisão 14/03/2024 - 11:55:56
Justiça autoriza farmácia a comercializar remédios à base de cannabis
Farmácia de manipulação de Arapiraca acionou o Judiciário para que órgãos de vigilância sanitária não apliquem sanções; decisão é do juiz Manoel Cavalcante
Decisão 14/03/2024 - 08:29:09
Juiz esclarece decisão que proíbe clemência para réus por feminicídio
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal proíbe a absolvição por clemência de réu acusado de feminicídio
Decisão 26/02/2024 - 07:36:46
Diretor de Posto de Saúde em Novo Lino é denunciado por homofobia
Servidor almoçava na calçada em frente ao local de trabalho por ser proibido de utilizar o refeitório, entre outras retaliações
Decisão 16/02/2024 - 08:47:41
Usina Serra Grande e funcionário devem pagar 250 mil por morte no trânsito
Indenização deverá ser paga solidariamente; decisão é da 1ª Vara de União dos Palmares
Decisão 25/01/2024 - 14:00:12
Juiz decide que Hapvida deve pagar R$ 40 mil por negar cirurgia a mulher com mioma no útero
Valor abrange danos morais e materiais; decisão é do magistrado José Cícero Alves da Silva, da 4ª Vara Cível da Capital
Decisão 22/01/2024 - 18:23:47
Justiça determina suspensão de lei municipal que dificulta direito ao aborto legal
Lei Municipal nº 7.492/2023 obriga mulheres que buscam aborto legal na rede municipal de saúde a verem desenvolvimento semanal do feto e como é realizado o procedimento
Decisão 15/01/2024 - 07:58:12
16ª Vara Criminal determina prisão de acusado de furtar carros em Maceió
Lucas Lira da Silva foi condenado em duas outras ações penais no Judiciário alagoano; soma das penas impede cumprimento em regime aberto