TJAL e IMA dialogam sobre parceria para o programa Rural Legal
Reunião discutiu a entrada do Instituto no programa de regularização fundiária rural; órgão auxiliará nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental
231 famílias receberam os títulos de suas casas em Estrela de Alagoas e Chã Preta
As duas ações do Moradia Legal foram conduzidas pelo vice-presidente do TJAL, desembargador Orlando Rocha
Em parceria com a Ufal, TJAL busca aprimorar ações do Moradia Legal
O objetivo é desenvolver projetos técnicos para regularização fundiária de áreas urbanas de interesse social do Estado por meio do projeto
502 famílias de Rio Largo e Delmiro Gouveia receberam os títulos de suas casas
Entregas de documentação gratuita a famílias de baixa renda foram realizadas em abril deste ano pelo programa Moradia Legal
Moradia Legal beneficiou 283 famílias em Marechal Deodoro e Quebrangulo
Sexta edição do programa já entregou mais de 4.700 títulos para pessoas de baixa renda em 30 municípios alagoanos
Município de Maceió adere a programa de regularização fundiária do TJAL
Moradia Legal destina títulos de propriedade a famílias de baixa renda; primeiros documentos devem ser entregues no final deste ano
TJAL entrega 548 títulos de propriedade em Estrela de Alagoas, Joaquim Gomes e Girau do Ponciano
Moradia Legal, projeto de regularização fundiária do Judiciário, entregou 4.932 registros em 33 municípios alagoanos somente este ano
Moradia Legal beneficia 104 famílias carentes em Chã Preta
Moradores de quatro conjuntos habitacionais receberam o título de propriedade de seus imóveis; ação envolveu TJAL, Anoreg e Prefeitura
60 famílias carentes de Cajueiro foram beneficiadas pelo Moradia Legal
O governador em exercício, desembargador Fernando Tourinho, participou da entrega dos títulos no município
Moradia Legal regulariza 43 títulos de propriedade em Craíbas
Para o desembargador Márcio Roberto, que na solenidade representou o presidente do TJAL / Fernando Tourinho, entre outras vantagens o programa proporciona mais segurança jurídica aos cidadãos
Moradia Legal beneficia 85 famílias em Coqueiro Seco
Solenidade aconteceu nesta sexta-feira (10). A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as Prefeituras.
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