11º e 12º Juizados irão atender em novos locais a partir de segunda (23)
11º JECC funcionará no Terminal Rodoviário, no Feitosa; já o Juizado de Trânsito se muda da rodoviária para a sede da SMTT, no Tabuleiro
Presidente do TJ/AL discute construção do novo Fórum de Palmeira dos Índios
Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal apresentou o anteprojeto da obra, nesta quinta (19); perspectiva é inaugurar a unidade em dezembro de 2018
Leilão da sede da Laginha termina sem lances e novo edital deve ficar para 2018
“Vamos esperar que haja uma melhora no mercado e isso provavelmente só deve ocorrer no ano que vem”, disse o juiz Phillippe Melo Alcântara Falcão
Júri condena acusado de homicídio em Penedo a 12 anos de prisão
Segundo a acusação, José Antônio dos Santos esfaqueou Fábio Tavares após desavença motivada por uma dívida de consumo no bar; julgamento foi nesta quarta-feira (18)
Juiz José Braga Neto explica sobre os requisitos para o uso da tornozeleira eletrônica
Dados da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) apontam vantagem de custos em relação ao regime fechado
TJ absolve deputado em ação penal por homicídio por falta de provas
Desembargadores concordaram que o único indício contra o réu foi desfeito quando o ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante mudou sua versão
Justiça condena Universidade Anhanguera a indenizar em R$ 3 mil ex-aluna
Autora da ação era bolsista integral e, após concluir o curso, passou a receber ligações da empresa cobrando débitos que não existiam
Condenado homem que matou mulher por suposto furto de maconha
Késsia Monier Cavalcante Ferreira foi assassinada a tiros no dia 30 de junho de 2011, no bairro Benedito Bentes, em Maceió
Justiça determina realização de exame em criança com problema no coração
Plano de saúde tentou suspender a liminar que determinava a realização do exame, mas pedido foi negado pelo desembargador Pedro Augusto, do TJ/AL
Estado deve implantar centro de atendimento para vítimas de violência sexual
Decisão, proferida no último dia 13, é do juiz Manoel Cavalcante, da 18ª Vara Cível da Capital
Venda de usina da Massa Falida da Laginha é debatida em audiência pública
Magistrados ouviram credores, leiloeiros e representantes do Grupo João Lyra e da empresa interessada na compra da usina, localizada no município de Capinópolis (MG)
Justiça nega liberdade a acusado de esfaquear esposa grávida
Para o desembargador José Carlos Malta, a gravidade do crime cometido justifica a prisão preventiva do acusado; decisão tem caráter liminar
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