Primeiros títulos do Moradia Legal III serão entregues em Maragogi no dia 29
Programa de regularização fundiária é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Anoreg/AL e Prefeituras
Justiça determina posse de terreno para o município de Porto de Pedras
Local corresponde a um campo de futebol utilizado para práticas esportivas de alunos da rede pública municipal e de ONGs há mais de 30 anos
Câmara Criminal mantém condenação de acusado de matar modelo Eric Ferraz
Defesa do réu ingressou com apelação no Tribunal de Justiça buscando modificar a sentença; decisão foi proferida nessa quarta-feira (20)
Justiça condena clínicas veterinárias a indenização por danos morais e materiais
Santa Casa dos Animais e o Hospital Veterinário do Trabalhador devem pagar R$ 5.900 mil a mulher que não teve diárias da internação ressarcidas e não foi avisada da morte de seu animal
20% dos municípios alagoanos já assinaram convênio com o Programa Moradia Legal
Já está prevista a entrega de 370 títulos de propriedade para famílias de baixa renda de Maragogi, em solenidade no dia 29 de setembro
Juiz Wlademir Paes de Lira explica direitos e deveres da união estável
Nova forma de constituir família é reconhecida pela Constituição Federal e, assim como o casamento, atribui ao casal deveres e direitos
TJ determina trancamento de ação penal contra advogado acusado de desacato
Para relator do processo, não foi identificado nos autos comportamento que efetivamente demonstrou desprezo, menoscabo ou desprestígio com os policiais militares
Mutirão no Fórum da Capital tem 46% de acordos na primeira semana
Força-tarefa é promovida pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) e pela Escola da Magistratura (Esmal)
Improbidade Administrativa: magistrado explica sobre as possíveis punições
Sociedade também pode denunciar quando o dinheiro público estiver sendo usado para enriquecimento ilícito
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