Mutirão de mediação e conciliação irá realizar 2.600 audiências
Ação promovida pela Esmal e pelo NJUS terá início segunda-feira (11); medida estimula a resolução de conflitos de forma consensual
TJAL tem 2ª menor despesa do Brasil com magistrados
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Judiciário alagoano teve, em 2016, despesa média mensal de R$ 25.104,00 com cada um dos 133 magistrados
Presidente Otávio Praxedes e governador Renan Filho lançam 'Rural Legal'
Pequenos agricultores serão beneficiados gratuitamente com títulos de propriedade; outro convênio assinado garante a regularização de 8.134 imóveis urbanos adquiridos por meio da CARHP
Plano de saúde deve indenizar paciente em R$ 95 mil por negar internação
Juiz considerou que cláusula do contrato era abusiva e feria o direito à saúde; família foi obrigada a desembolsar R$ 85 mil em tratamento
Justiça autoriza novo leilão para sede da empresa Laginha Agro Industrial
Edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do primeiro grau, na última terça-feira (29)
TJ e Governo lançam programa de regularização fundiária nesta segunda (4)
Expectativa é beneficiar mais de 20 mil pessoas que possuem terras com até seis hectares, mas não têm o título de propriedade
Justiça determina que Joaquim Gomes forneça transporte adequado a estudantes
Denúncia afirma que veículos seriam do tipo 'pau de arara', com carroceria enferrujada, sem manutenção, sem freios e motorista sem habilitação
Julgamento de ação penal contra João Beltrão é adiado para 26/09
Pautado para o dia 12, advogado de defesa solicitou adiamento devido à viagem agendada antes da publicação da pauta do Pleno
Julgamento de apelação de Luiz Pedro é suspenso por pedido de vista
Desembargador José Malta Marques solicitou vistas; relator do processo votou por negar provimento aos pedidos da defesa
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