Justiça de Alagoas condena Smiles a indenizar cliente que teve milhas utilizadas por terceiro
Empresa atribuiu à consumidora a culpa pela fraude; decisão foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário da Justiça Eletrônico
1ª Vara de Penedo promove mutirão de processos de atos infracionais, na terça (29)
Ação será conduzida pelo magistrado Leonilzo de Melo Freitas, a partir das 9h, da próxima terça-feira (29), no Fórum da Comarca
Magistrados deverão realizar correições permanentes nas unidades jurisdicionais
Processos com réu preso ou menor apreendido, bem como aqueles incluídos nas metas do CNJ devem ser observados
Juízes criminais deverão reexaminar prisões provisórias duas vezes por ano
Provimento n° 26/2017 estabelece análise de todos os cadernos investigatórios e ações penais
TJ assina convênio com a prefeitura de Maragogi para Moradia Legal III
Município já havia requerido participação no programa e tem entrega de cerca de 400 títulos de propriedade marcada para 29 de setembro
Júri de acusado de matar vítima após atropelamento em Arapiraca é adiado
Julgamento deve ocorrer no dia 25 de setembro; sessão foi adiada devido ao não comparecimento do advogado do réu
Conselho de sentença condena policial civil aposentado por morte em atropelamento
Vítima trabalhava como técnico da SMTT e estava de serviço, realizando a manutenção de um semáforo na avenida Fernandes Lima, quando foi atropelada; júri ocorreu nessa terça (22)
Arapiraca: Acusado de homicídio qualificado vai a júri nesta quarta-feira
José de Souza Correia teria atropelado Diogo Jimeson e ao prestar socorro foi surpreendido por disparos de arma de fogo
Justiça de Alagoas inaugura 'Sala Lilás' para enfrentamento à violência contra as mulheres
Espaço será utilizado para articulação e promoção de atividades voltadas para o combate à violência doméstica
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL - segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
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