Liminar impede que Prefeitura implante “zona azul” na Capital
Decisão, proferida nessa terça-feira (14), é do juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira, da 14ª Vara Cível de Maceió
Município de União dos Palmares deve realizar exame em bebê com suspeita de doença genética
Decisão, do desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (15)
Riachuelo, Midway S/A e Mapfre devem indenizar cliente que não recebeu seguro após acidente
Consumidor receberá R$ 50 mil relativos ao valor do seguro e R$ 15 mil a título de reparação moral; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (14)
Acusados de envolvimento na morte de vereador de Anadia vão a júri nesta quinta (16)
Luiz Ferreira de Souza foi executado a tiros, em setembro de 2011; crime teria ocorrido a mando da então prefeita Sânia Tereza Palmeira Barros
Pedido de vista suspende julgamento do TJ sobre prêmio de produtividade fiscal
Voto de Tutmés Airan é pela inconstitucionalidade da forma de cálculo, prevê que os acordos feitos entre Estado e servidores sejam preservados
TJ nega embargos de ex-prefeito condenado por crime na Cooperativa Camila
Relator Fábio Bittencourt afirmou que não há defeitos na decisão, e os embargos não podem ser utilizados para contestar o mérito
TJ determina que governador nomeie membro do MPC para vaga no TCE
Foi estabelecido o prazo de 15 dias e multa diária pessoal ao governador de R$ 10 mil, em caso de descumprimento
Otávio Praxedes é homenageado pelo Conselho Estadual de Segurança Pública
Presidente do TJ/AL e o juiz Manoel Cavalcante receberam a honraria pelos serviços prestados a população e ao Estado de Alagoas
TJ julga forma de cálculo do prêmio de produtividade fiscal, nesta terça (14)
Pleno também deve analisar recurso interposto pelo ex-presidente da Cooperativa Camila, Antônio Avânio Feitosa
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