Justiça determina que Município de Maceió se abstenha de restringir Uber
Para juiz Antônio Emanuel Dória, atividades do Uber trazem benefícios ao mercado e melhoram a prestação de serviços pelos concorrentes
Judiciário realiza casamentos coletivos em Teotônio Vilela e Campo Alegre
Cerimônias ocorrerão na sexta (2) e no sábado (3) e serão conduzidas pelo juiz André Gêda, coordenador do projeto
Presidente do TJ/AL mantém afastamento do prefeito de Viçosa
Flaubert Torres Filho é acusado de não repassar contribuições dos servidores ao instituto de previdência do município; decisão foi publicada nesta terça-feira (29)
Apostilamento simplifica validação de documentos emitidos em território nacional
Apostilamento simplifica validação de documentos emitidos em território nacional
Acusado de matar menor de idade é condenado a 16 anos de prisão
Jurados acolheram a tese da acusação que alegava motivo torpe e impossibilidade de defesa; júri foi conduzido pela juíza Lorena Carla Sotto-Mayor
Interagindo com a Comunidade Acadêmica leva sessão da 1ª Câmara Cível ao Cesmac
Estudantes do curso de Direito poderão acompanhar o julgamento de 15 processos entre agravos, apelações e embargos
Juiz autoriza realização de vaquejada em Arapiraca
12ª Vaquejada do Parque Divina Luz está marcada para ocorrer entre os dias 1º e 4 de dezembro; decisão foi proferida nesta terça-feira (29)
Pedido de vista suspende julgamento sobre repasse de imposto de renda da ALE
Ministério Público impetrou reclamação contra decisão que permitiu parcelamento da dívida até o ano de 2025; ainda não há data para retorno do julgamento
Acusado de tentativa de homicídio em Maribondo é condenado a 12 anos de prisão
Crime, ocorrido em agosto de 2014, teve como vítimas José Lucas Santino e Rosenildo Firmino de França; sessão ocorreu nesta terça-feira (29)
Suspenso julgamento sobre vaga de conselheiro no TCE
Voto do relator é no sentido de determinar que o governador nomeie um integrante do MPC, sob pena de multa diária pessoal
Mês do Júri: cinco processos serão julgados no último dia da força-tarefa
Júris de acusados de crimes dolosos contra a vida serão realizados nas Comarcas de Maceió, Anadia, Igreja Nova, Palmeira dos Índios e Penedo
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL - segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
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