Desembargadores do TJAL acompanham posse de Humberto Martins, vice-presidente do STJ
Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, comandam Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o biênio 2016-2018
Acusado de matar a ex-esposa e o tio dela é condenado a 31 anos de prisão
Cláudio Júnior recebeu 19 anos e três meses pelo homicídio de Maria Eliane e 11 anos, dez meses e 15 dias pelo assassinato de Manoel Juarez
Ato normativo detalha novas regras do Juízo Proativo
Atendendo a solicitações de magistrados e servidores, Tribunal também reformulou modelo dos certificados e da medalha da premiação
Corregedoria uniformiza procedimentos para adoção nacional e internacional
Pretendentes devem fazer os pedidos de adoção na comarca onde residem, bem como se habilitar junto ao cadastro nacional
3ª Câmara Cível mantém indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de São Sebastião
José Pacheco Filho teria cometido irregularidades no repasse de valores ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município
Justiça mantém afastamento do prefeito de Canapi por suposto desvio de recursos públicos
Entre janeiro de 2015 e fevereiro deste ano, teriam sido desviados R$ 11 milhões; dinheiro seria usado na campanha eleitoral do prefeito e de parentes aliados
Bradesco Saúde deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar cirurgia a paciente
Para juíza Maria Valéria Lins Calheiros, negativa do procedimento foi abusiva; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (31)
Juiz determina interdição parcial da delegacia de Delmiro Gouveia
Local não possui iluminação e ventilação adequadas, além de sistema de esgotamento sanitário; superlotação também foi constatada
Separação em decorrência de violência doméstica não extingue direito de convivência do pai
Juiz Wlademir Paes de Lira destaca visitas só são suspensas em caso de agressão ao menor
Podcast TJ/AL: Consumidor terá que pagar taxa de corretagem em compra de imóvel
Podcast TJ/AL: Consumidor terá que pagar taxa de corretagem em compra de imóvel
TJ condena prefeito de Belo Monte por crime na Cooperativa Camila
A pena, estabelecida em um ano e oito meses de detenção, foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas
Tribunal do Júri absolve irmãos acusados de homicídio no Rio Novo
Jurados acolheram a tese de negativa de autoria; sessão foi realizada nessa segunda-feira (29), no Fórum da Capital, no Barro Duro
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