Insinuante deve indenizar cliente que não recebeu produto comprado em 2013
Magistrada Luana Cavalcante destacou que consumidora sofreu privação quanto à utilização do bem comprado e o descaso da empresa no atendimento de seus consumidores
TJ suspende decisão e mantém no cargo prefeita de Traipu
Após decisões de 1º e 2º grau, cassação fica suspensa até acórdão definitiva da 3ª Câmara Cível do Tribunal
Moradia Legal II distribui 650 títulos gratuitos em Craíbas e Estrela de Alagoas
Programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas já entregou 2.300 registros de imóveis somente este ano
TJ discute efetividade do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude quer definir passo a passo de como o programa pode ser acionado em casos de necessidade
Poder Judiciário lança Câmara Técnica de Saúde nesta quarta-feira (30)
Equipe auxiliará tecnicamente magistrados em processos envolvendo saúde; solenidade começa às 9h, na sede da Corte de Justiça
Primeiro lote de precatórios do TJ/AL em 2016 libera R$ 12 milhões
Presidente Washington Luiz elogiou o trabalho da equipe de precatórios do TJ e ressaltou os resultados já alcançados
TJ libera cerca de R$ 12 milhões no primeiro lote de precatórios de 2016
Entrega será realizada pelo desembargador Washington Luiz na sede do TJ; edital de convocação foi publicado no DJE desta sexta (22)
Violência contra a mulher é discutida com estudantes na Esmal
Palestras ocorreram na tarde desta terça-feira (22) e marcaram o início das atividades do programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) em 2016
TJ suspende direitos políticos de ex-vereador de Jundiá
De acordo com a decisão, o vereador foi responsável pela “compra de papel higiênico em excesso e em valor duvidoso”
Acusado de matar criança estrangulada deverá cumprir 18 anos de reclusão
Decisão é da Câmara Criminal do TJ/AL, que reformou parcialmente a sentença de 1º Grau; relator do processo foi o desembargador José Carlos Malta Marques
Município de Maceió deve garantir tratamento de paciente com diabetes
Decisão, proferida pelo juiz Antonio Emanuel Dória Ferreira, determina fornecimento de insulina e agulhas por tempo indeterminado
Acusado de matar filho bebê é sentenciado a 18 anos em manicômio
José Cláudio da Silva foi considerado semi-imputável e teve a pena privativa de liberdade substituída por internação
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